Últimas Notícias

• 17/10/2012 - Câmara aprova aumento da oferta de imóveis no Minha Casa, Minha Vida

  Segundo o Executivo, a proposta também vai viabilizar a utilização dos mecanismos desse programa para a construção de novas unidades habitacionais
  Veja mais

• 16/10/2012 - TJGO: Cônjuge casada em regime de separação de bens não é herdeira

  O desembargador seguiu a interpretação do STJ de que prevalece a autonomia da vontade na fixação do regime matrimonial em vida
  Veja mais

• 16/10/2012 - STJ: Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital

  O entendimento reverte julgamento da Justiça paulista. Em ação de oposição, o condomínio pretendeu impugnar a arrematação de imóveis de propriedade de uma massa falida
  Veja mais

• 05/10/2012 - TJSC: Prova do Concurso para Atividade Notarial e de Registro será dia 21/10

  Nesta etapa, 1132 candidatos classificados na prova objetiva continuam na disputa por 204 vagas em todo o Estado
  Veja mais

• 03/10/2012 - IRIB Responde - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Servidão de passagem – possibilidade.

  É possível a instituição de servidão de passagem em imóvel penhorado pela Fazenda Nacional.
  Veja mais

• 27/09/2012 - IRIB Responde - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Servidão de passagem – possibilidade.

  É possível a instituição de servidão de passagem em imóvel penhorado pela Fazenda Nacional.
  Veja mais

• 26/09/2012 - TJRS: Determinada reintegração de posse de área destinada à criação do Parque Estadual de Itapeva

  Segundo decisão, o dano ambiental é presumível com a ocupação indevida, pois impede a instauração do plano de manejo, o correto zoneamento da unidade de conservação e as atividades de manejo
  Veja mais

• 21/09/2012 - TJMT: Posse de imóvel deve ser devidamente comprovada

  A câmara julgadora manteve a determinação para que a mulher desocupe o imóvel de propriedade de outra pessoa
  Veja mais

• 20/09/2012 - PGR questiona norma baiana sobre ingresso em atividade notarial e registral

  Ajuizada no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 12.352/11
  Veja mais

• 14/09/2012 - Pinga-fogo: participantes do XXXIX Encontro Nacional tiram dúvidas

  Manhã de sexta-feira (14) foi reservada para responder questões de interesse dos participantes
  Veja mais

• 12/09/2012 - Novidades em sistemas de informação para cartórios

  Marcos Ortiz apresentou as mais recentes tecnologias aplicadas à atividade registral e notarial
  Veja mais

• 29/08/2012 - Decreto regulamenta alterações no programa Minha Casa, Minha Vida

  A alteração abrange as operações realizadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Minha Casa, Minha Vida Empresas, e o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)
  Veja mais

• 23/08/2012 - TJMT: Abandono do lar por 2 anos enseja perda do imóvel

  A legislação nasceu dentro de outra lei específica que rege o programa de habitação do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida
  Veja mais

• 23/08/2012 - STJ: preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação

  Espólio moveu execução contra avalista de nota promissória, afirmando tratar-se de dívida decorrente da fiança de aluguel, requerendo penhora de imóvel
  Veja mais

• 22/08/2012 - TJGO: Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido

  A construtora alegou ilegitimidade como parte, por não ser mais proprietária do imóvel
  Veja mais

• 22/08/2012 - Registro dos contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida em discussão

  IRIB participa de reunião com Ministérios do Planejamento, das Cidades e agentes financeiros do PMCMV
  Veja mais

• 21/08/2012 - Imóveis do Minha Casa, Minha Vida poderão ser adaptados para garantir acessibilidade

  O programa estabelece a adaptação de 3% dos imóveis construídos ao uso por idosos ou pessoas com deficiência
  Veja mais

• 01/08/2012 - TRT – 15 mantém penhora sobre imóvel e condena executada por ato atentatório à dignidade da Justiça

  Mantida multa de R$ 20% sobre o valor atualizado da dívida principal. Ré absolvida das multas por embargos protelatórios
  Veja mais

• 28/07/2012 - Registradores de imóveis tiram dúvidas no tradicional pinga-fogo

  Manhã do sábado (28) foi reservada para responder questões de interesse dos participantes
  Veja mais

• 25/07/2012 - Conferência de abertura debate a fiscalização judiciária da atividade extrajudicial

  Corregedor-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso destacou a importância da tecnologia para a prestação dos serviços à sociedade
  Veja mais