Últimas Notícias

• 14/08/2018 - Clipping – Folha PE - Recife “confiscará” imóvel abandonado (PE)

  Decreto municipal garante à Prefeitura o direito de dar destinação social a edificações abandonadas com débito de mais de cinco anos do IPTU
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• 14/08/2018 - Clipping – Engeplus - Credenciamento do corretor é fundamental na hora de adquirir imóveis

  Especialistas dão dicas para evitar possíveis dores de cabeça
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• 14/08/2018 - TJ/AC: Justiça nega pedido para demolir residência de idosa (AC)

  Idosa está no local há mais de vinte anos.
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• 13/08/2018 - Ministério do Planejamento regulamenta permuta de imóveis da União

  Por meio da Instrução Normativa nº 03/2018, a Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, regulamentou os procedimentos para a permuta de imóveis da União com a iniciativa privada
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• 13/08/2018 - Secretaria do Patrimônio da União regulamenta os procedimentos para a permuta de imóveis da União

  Instrução Normativa Nº 3, de 31 de julho de 2018
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• 13/08/2018 - Clipping – EM - Brasileiros lucram com imóveis no exterior

  Compra e copropriedade em hotéis ou centros comerciais atraem os investidores nacionais devido à alta taxa de retorno. Aportes subiram em uma década e chegam a US$ 6,2 bilhões
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• 13/08/2018 - Clipping – Folha de S. Paulo - Juros e preços atraem, mas investir em imóveis exige cautela

  Ativo não deve ultrapassar 30% do portfólio do investidor, dizem especialistas
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• 13/08/2018 - Artigo - STJ avança em discussão sobre contrato de compra e venda de imóveis - Por Mauro Cruzeiro

  O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão, em 2017, no sentido de suspender todas as ações que versam sobre a possibilidade ou não de inversão da cláusula penal estipulada somente em desfavor do consumidor adquirente para penalização das construtoras
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• 13/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Prefeitura de Santo André (SP) poderá transferir imóveis abandonados para o município (SP)

  A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Santo André vai publicou neste sábado (11.08) decreto que permitirá à Prefeitura arrecadar imóveis particulares que estejam abandonados
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• 13/08/2018 - USP: USP assina termo de cooperação com Conselho de Corretores de Imóveis (SP)

  Acordo estabelece parceria na elaboração de pareceres de avaliação dos imóveis pertencentes à Universidade
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• 13/08/2018 - Clipping – Campo Grande News - Investimentos transformam cartórios de MS e rendem prêmios de qualidade

  Hoje, acesso a documento até de fora do País é viabilizado nos cartórios e pela 1ª vez, um deles conquista ISO 9001 pela gestão de qualidade aqui no Estado
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• 13/08/2018 - Clipping – Cada Minuto - Demolição de imóveis sem autorização pode gerar multa (AL)

  Os proprietários de imóveis que desejam fazer a demolição devem estar atentos à legalidade do ato. Não é penas derrubar estruturas de concreto. Para isso devem emitir o alvará de autorização junto à Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente
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• 13/08/2018 - Clipping – Campo Grande News - Começa nesta segunda o prazo para declaração de imposto sobre área rural

  De acordo com a Receita Federal, a entrega do documento deve ser feita até 28 de setembro
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• 13/08/2018 - Clipping – Conjur - Conta do FGTS não pode ser usada para quitar dívida imobiliária, decide TRF-5

  Saldo de conta do FGTS não pode ser liberado para pagar dívida de financiamento de imóvel do Sistema Financeiro Imobiliário. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao negar pedido de liberação
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• 13/08/2018 - TJ/PI: NRF apresenta ações na área de regularização fundiária urbana a magistrados da comarca de Parnaíba

  Por solicitação de magistrados da comarca de Parnaíba, o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) promoveu reunião para tratar sobre problemas fundiários que acometem a região
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• 10/08/2018 - Clipping – JC Net - Evento foca usucapião extrajudicial no dia 14.08 (SP)

  Gratuito, Ciclo de Palestras Secovi já está com as inscrições abertas
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• 10/08/2018 - Clipping – O Estado de Minas – Escritura é o único meio que o consumidor tem de se proteger na hora de comprar um imóvel

  Cartórios de notas em Minas realizaram mais de 320 mil escrituras públicas nos últimos três anos. Documento é obrigatório para a transferência de bens imóveis de valor superior a 30 salários mínimos
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• 10/08/2018 - TJSP – RI – Compromisso de compra e venda – Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade – Retrovenda – Dação em pagamento – Irregistrabilidade – Recurso desprovido

  O título foi qualificado negativamente, sob o entendimento de que o pacto de retrovenda é restrito aos contratos definitivos e conflita com cláusula contratual de irretratabilidade e irrevogabilidade do negócio.
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• 10/08/2018 - Clipping – Extra - Estado notifica ocupantes de imóveis públicos em dívida ou em situação irregular (RJ)

  A secretaria de Fazenda e Planejamento, por meio da subsecretaria de Gestão, publicou nesta quinta-feira (09.08), por meio do Diário Oficial, as notificações de 532 ocupantes de imóveis que pertencem ao Estado do Rio
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• 10/08/2018 - Clipping – O Tempo - Número de imóveis leiloados no país cresce 61% em um ano

  Crise justifica avanço dos pregões com unidades disponíveis por ações judiciais e extrajudiciais
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