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16/10/2023 - “Papo de Cartório” apresenta primeira parte de programa sobre a Lei n. 6.015/1973
Tema do episódio foi o Registro de Imóveis. Podcast é uma iniciativa da ANOREG/BR e publica episódios novos todos os meses.
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16/10/2023 - Carta de Adjudicação. Desapropriação – modo originário de aquisição. Imóvel rural. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação pelo INCRA. CCIR. CAR.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002480-36.2022.8.26.0624, Comarca de Tatuí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 04/07/2023 e publicada em 12/09/2023.
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16/10/2023 - Comunicado n. 47/2023
Comunica que, a fim de evitar prejuízos ao certame e aos candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, em virtude de eventual decisão administrativa ou judicial modificativa das disposições da Resolução CNJ n. 81/2009, oportuniza aos candidatos elencados a realização da Prova Escrita e Prática, de forma facultativa e precária, bem como informa datas, horários e locais da realização das provas.
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16/10/2023 - Comunicado n. 48/2023
Inclui, na convocação para a realização da Prova Escrita e Prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, uma candidata, bem como informa data, horário e local para a realização da prova.
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16/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participou de seminários na Itália
José de Arimatéia Barbosa palestrou na Università degli Studi della Basilicata e na Università degli Studi di Salerno.
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13/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CONFIRA COMO FOI O ÚLTIMO DIA!
Último dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre diálogos com o Poder Público e crédito de carbono. Comité Latinoamericano lavrou a Ata do XXXV Encuentro.
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12/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS PROSSEGUEM COM FORÇA TOTAL!
Terceiro dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre regularização fundiária e Mesa de Debates sobre integração digital entre cadastro e registro. Veja também os trabalhos apresentados no XXXV Encuentro.
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11/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Veja como foi o segundo dia!
Segundo dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial, futuro do Registro de Imóveis e sistemas registrais mundiais. Também teve início o XXXV Encuentro e o Coquetel de Lançamento de Livros.
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10/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: COMEÇOU!
Coquetel de Abertura e primeiro dia de palestras marcaram o início oficial dos Encontros!
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09/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS TERÃO INÍCIO HOJE!
Coquetel de Abertura será realizado no Xian Gastronomia. Não deixe de participar!
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09/10/2023 - NOTA DE PESAR – JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES
Jurista foi Ministro do STF entre 1975 e 2003 e declarou instalada a Assembleia Constituinte.
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09/10/2023 - Estadão publica matéria sobre Provimento CN-CNJ n. 150/2023
Periódico ressaltou a desjudicialização de procedimentos.
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06/10/2023 - Comunicado n. 46/2023
Comunica os critérios de pontuação da Prova Escrita e Prática referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, bem como informa local, data e horário para sua realização, dentre outras informações.
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06/10/2023 - Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens?
Confira a opinião de Isac Costa publicada no ConJur.
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06/10/2023 - Parcelamento do Solo. Loteamento – registro – prazo de 180 dias a contar da aprovação do projeto. Aprovação – caducidade.
TJMG. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.001488-0/002, Comarca de Itanhandu, Relator Des. Roberto Apolinário de Castro, julgada e publicada em 03/10/2023.
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06/10/2023 - Partido questiona lei cearense que cria a Reserva Legal Extrapropriedade
PSOL afirma que legislação permite desmatamento de espaços naturais protegidos pelo Código Florestal.
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06/10/2023 - Serviços de fiscalização de plataformas do Colégio Notarial são apresentados a corregedorias
O encontro, organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (2/10), rendeu sugestões e esclareceu dúvidas dos participantes.
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06/10/2023 - Lote Legal: workshop promovido pelo MPGO visa combater os loteamentos clandestinos
Evento foi realizado na tarde de ontem em parceria com CGJGO e TJGO.
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05/10/2023 - Edital n. 12/2023 – Relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção
Torna pública a relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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05/10/2023 - Marco Temporal: PGR pede ao STF que posicionamento da Corte se estenda aos territórios quilombolas
Procuradora-Geral da República reforça pedido de não aplicação da tese do marco temporal neste caso.
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