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10/10/2018 - Clipping – Hoje em Dia - Judiciário cria posto pré-processual para demandas do meio imobiliário (MG)
Demandas jurídicas relacionadas a corretoras, condomínio e locação de imóveis poderão ter solução mais ágil após a inauguração, nesta terça-feira (09.10)
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10/10/2018 - Uso de software licenciado é uma das medidas mais eficazes para evitar exposição indevida de dados – Por Joelson Sell
De acordo com o parágrafo único do Art. 6º do Provimento 74/2018, “Todos os componentes de software utilizados pela serventia deverão estar devidamente licenciados para uso comercial, admitindo-se os de código aberto ou os de livre distribuição”
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09/10/2018 - Artigo: A cobrança do ISS sobre a locação de bens imóveis - Por Tatiana Seda
Muito se tem discutido a respeito da incidência do Imposto sobre Serviços (ISSQN) sobre receitas provenientes da locação de bens imóveis, cobrança que vem sendo aplicada por muitos municípios brasileiros
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08/10/2018 - Clipping – Jornal do Comércio - Venda de imóveis cresce no período eleitoral, aponta pesquisa (RS)
As incertezas e turbulências no cenário político têm efeito positivo em pelo menos um setor da economia: o imobiliário
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08/10/2018 - Clipping – Diário de Araxá – Prefeitura de Araxá fará entrega de escritura definitiva de imóveis doados em gestão anterior (MG)
A Prefeitura informa ainda que as escrituras foram registradas em cartório e, após vários anos de espera, todos os donos dos terrenos terão suas propriedades com documentação legalizada
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08/10/2018 - Clipping – Migalhas - Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora
Para juízo de 1º grau, não se pode exigir o tributo de transmissão de bens uma vez que o credor fiduciário já é proprietário do bem imóvel
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08/10/2018 - TJDFT: TJDFT afasta condenação por entrega de imóvel entregue sem garagem coberta
Os autores alegaram que no momento da venda da referida unidade o preposto da empresa assegurou que o imóvel adquirido teria vagas de garagens cobertas, o que não se concretizou quando receberam o empreendimento
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05/10/2018 - CGJ/SP: Registro de loteamento – Impugnação – Ação pessoal de indenização movida em face dos anteriores proprietários
CGJ/SP: Registro de loteamento – Impugnação – Ação pessoal de indenização movida em face dos anteriores proprietários – Não indicação do valor da indenização e da suposta insuficiência patrimonial dos responsáveis – Rejeição
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05/10/2018 - Clipping – Conjur - Viúvo pode permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens, diz STJ
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal
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04/10/2018 - STJ: Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal
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03/10/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Emissão de guias de imposto para compra de imóveis atrasa mais de uma semana em Porto Alegre
Secretaria Municipal da Fazenda admite demora e relata que ocorre em razão da saída de servidores
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03/10/2018 - Clipping – O Globo - Aumento do valor do imóvel financiado com FGTS fica para depois das eleições
Banco Central estaria segurando a proposta de antecipar a elevação do teto para R$ 1,5 milhão
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03/10/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Emissão de guias de ITBI cresce 47% com redução da alíquota (Ponta Grossa/PR)
Durante um mês do programa Só é Dono Quem Registra, foram emitidas mais de 1.300 guias, total superior a média mensal
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02/10/2018 - STJ – Recurso especial. Ação de cobrança. Condomínio. Alienação fiduciária. Imóvel
STJ – recurso especial. Ação de cobrança. Condomínio. Alienação fiduciária. Imóvel. Pagamento. Responsabilidade. Despesas condominiais. Devedor fiduciante. Posse direta. art. 27, § 8o, da lei no 9.514/1997
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02/10/2018 - Clipping – UOL - Novo imposto para estrangeiros ameaça mansões de Londres
As construtoras de residências de alto padrão e de luxo do Reino Unido enfrentam pressão com os preparativos da primeira-ministra Theresa May para aplicar impostos mais elevados aos estrangeiros que pretendem comprar imóveis no Reino Unido
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02/10/2018 - TJ/MS: TJ anula doação de terrenos públicos a empresa em Sidrolândia (MS)
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma empresa de indústria e comércio de madeiras em Sidrolândia contra sentença que julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual
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02/10/2018 - Artigo - A alienação fiduciária de coisa imóvel e os leilões após a consolidação da propriedade imobiliária – Por Bruno José Berti Filho
A alienação fiduciária de coisa imóvel foi introduzida no Brasil pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, trazendo diversas inovações no Direito nacional, já que estabeleceu um procedimento extrajudicial para a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário
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01/10/2018 - Clipping – Migalhas - STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
A 3ª turma do STJ decidiu que a partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge
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01/10/2018 - Artigo - Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos? - Por Rodrigo da Cunha Pereira
A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada à ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável
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28/09/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Cohapar fará regularização fundiária de 1.089 imóveis em Irati (PR)
A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promoveu uma reunião com moradores de Irati para iniciar o processo da regularização fundiária aos que ainda não possuem títulos de seus imóveis
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