Últimas Notícias
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05/07/2018 - Clipping – Segs - Preços baixos estimulam compra de imóveis no Rio de Janeiro
Mudanças da Caixa facilitam condições para consumidores e visam esquentar mercado imobiliário
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28/06/2018 - Clipping – Mix Vale - Veja como ficam os financiamentos de imóveis para servidores após Caixa anunciar mudanças
Com a cota de financiamento maior, de 80%, anunciada pela Caixa Econômica Federal na segunda-feira, 25.06, e que já está em vigor, os servidores públicos poderão pagar até R$ 65 mil a menos de entrada
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15/06/2018 - Clipping – Correio do Cidadão - Reunião define VTN 2018 para Guarapuava (MG)
Em 2017 houve mudanças na metodologia de cobranças do VTN. Antes existiam apenas quatro classes de áreas rurais. Desde o ano passado, são consideradas oito
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11/06/2018 - Clipping – Estado de Minas - Mudanças na legislação facilitam a obtenção do registro de propriedade nas áreas rural e urbana
A debilidade da governança de terras no Brasil passa, principalmente, pela falta de um cadastro integrado e pela insegurança jurídica. Já a regularização está intimamente ligada à falta de registro para a garantia da propriedade
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30/05/2018 - Câmara Notícias: Construtoras terão de adequar vagas de garagem com acesso livre em edifícios residenciais de SP
O Projeto de Lei (PL) 530/2017, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), determina mudanças nas demarcações das garagens dos edifícios residenciais de São Paulo.
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10/05/2018 - Clipping – BemParaná - Com mudanças, arrecadação do ITBI cresce 34% em abril e ajuda na recuperação fiscal de Curituba
Mesmo com o mercado imobiliário ainda em ritmo de recuperação da crise econômica, a arrecadação do ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis) somou em abril R$ 29,5 milhões, um aumento de 34% em relação ao mesmo mês do ano passado.
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08/05/2018 - CNJ: Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião
Com a mudança, haverá uma grande redução no prazo de tramitação dos processos, que chegavam a três anos nos casos mais simples. A usucapião é o direito à propriedade de um bem após uso contínuo e prolongado.
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14/03/2018 - Tribuna de Cianorte - Nova lei acelera processo de usucapião
Mudança estabelece procedimento como extrajudicial, podendo ser resolvido em cartório
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27/12/2017 - TST. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. SUCESSÃO TRABALHISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTINUIDADE - AUSÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Recurso de revista regido pela Lei 13.015/2014. Mudança de titularidade de Cartório Extrajudicial. Sucessão de empregadores. Ausência de continuidade da prestação dos serviços.
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06/09/2017 - Câmara dos Deputados aprova mudanças na Lei de Registros Públicos; medida segue para sanção
Medida Provisória n. 776/2017 estabelece mudanças nas certidões de nascimento e casamento. O texto autoriza os cartórios a prestar, mediante convênio, outros serviços como a emissão de carteiras de identidade ou de trabalho
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25/08/2017 - Debatedores destacam pontos positivos e negativos das novas regras de regularização fundiária
Uma das principais mudanças trazidas pela lei é a permissão de instituir condomínio urbano simples para qualquer imóvel que tenha nele construções de casas ou cômodos e não apenas para aqueles que são objeto de Regularização Fundiária Urbana
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24/08/2017 - CNB/SP disponibiliza aula grátis sobre as mudanças nas usucapião extrajudicial
A aula é oferecida pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo e pelo juiz de Direito no Estado de São Paulo Alberto Gentil Almeida
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20/03/2017 - Senado poderá votar mudança na apuração da área rural tributável
O CAR ainda não está implementado em todo o país, sua adoção para fins de ITR será facultativa, podendo o produtor rural continuar a utilizar o Ato Declaratório Ambiental
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02/03/2017 - Portaria conjunta entre AGU e SPU facilita procedimento para usucapião extrajudicial
A portaria é resultado de mudança legislativa trazida pelo novo CPC, que trouxe a previsão de um procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis
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25/01/2017 - Mudança na demarcação de terras indígenas é tema de debate no Senado
A mudança envolve o uso de recursos minerais e florestais
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16/01/2017 - Projeto do Senado permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório
O PLS 69/2016 dispensa a necessidade de juiz no chamado pacto pós-nupcial, admitindo a mudança de regime de bens por escritura pública
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21/12/2016 - MPF/CE: condomínio invadido do programa Minha Casa Minha Vida tem reintegração de posse
Beneficiários e compradores do programa, ao tentarem realizar a mudança para o imóvel, foram surpreendidos com outras pessoas morando no condomínio
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23/11/2016 - Incra: Georreferenciamento e certificação de imóveis acima de 100 ha passam a ser obrigatórios
Os certificados são em caso de alterações no registro imobiliário, a exemplo de compra e venda, desmembramento, remembramento, sucessão, partilha ou mudança de titularidade
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12/07/2016 - Câmara dos Deputados: Debatedores apontam necessidade de mudanças na lei sobre imóveis na fronteira
A registradora de imóveis em Porto Espiridião/MT, Rosangela Poloni, representou o IRIB
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20/06/2016 - CNJ aprova resolução sobre legalização eletrônica de documentos
Com a mudança, a expectativa é de que o prazo para legalização de documentos brasileiros a serem usados no exterior, e vice-versa, não demore mais do que dez minutos
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