Últimas Notícias

• 18/11/2021 - Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI

  STJ determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão.
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• 18/11/2021 - CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental

  Audiência será a terceira de uma série de seis promovida para debater a proposta do novo licenciamento ambiental.
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• 17/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – AUGUSTO HENRIQUE NARDELLI

  Augusto Nardelli era ex-consultor legislativo da Câmara dos Deputados e Assessor Parlamentar da ANOREG/BR.
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• 17/11/2021 - Imóvel rural. Compra e Venda – fração ideal inferior ao Módulo Rural. Regime de condomínio. Proibição legal – ausência.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.070445-8/001, Comarca de Alfenas, Relator Des. Moreira Diniz, julgada em 04/11/2021 e publicada em 05/11/2021.
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• 16/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação das apresentações dos trabalhos

  Confira a apresentação de Maikol Arguedas Minaya.
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• 16/11/2021 - Caixa Econômica Federal investe em preservação ambiental e habitação popular

  Por meio dela, o Governo Federal pretende que, pelo menos, 1 milhão de pessoas tenham acesso à moradia digna.
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• 16/11/2021 - Livro n. 5 - Indicador pessoal. Pessoa Jurídica. Procurador. Representante legal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de lançamentos no Livro n. 5 – Indicador Pessoal.
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• 16/11/2021 - Acta de Cusco: Brasil poderá ser sede do XXXIV Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral

  Pedido foi ratificado pelos Presidente e Vice-Presidente do IRIB.
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• 16/11/2021 - IRIB divulga Comunicado sobre adequação à LGPD

  Documento institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e designa Encarregados Interno e Externo.
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• 12/11/2021 - Programa do Governo Federal apoia estados e municípios na promoção de moradia digna para a população

  Municípios investem mais de R$ 174 milhões por meio de recursos do FGTS.
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• 12/11/2021 - Doação. Cláusulas de reversão e acréscimo. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cláusulas de reversão e acréscimo na doação.
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• 12/11/2021 - Adjudicação Compulsória. Indisponibilidade – cancelamento. ITBI.

  TJDFT. Apelação Cível n. 0718009-54.2020.8.07.0015, Relator Des. Roberto Freitas Filho, julgada em 13/10/2021, DJe de 27/10/2021.
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• 12/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: trabalhos apresentados durante o encontro serão divulgados pelo Boletim do IRIB

  Evento encerra-se hoje. Boletim do IRIB divulgará trabalhos apresentados.
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• 12/11/2021 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB

  Obra demonstra a importância do correto procedimento relacionado à atividade administrativa e ao cumprimento de requisitos registrais.
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• 12/11/2021 - CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental

  Audiências tratarão dos PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021. LRP poderá ser alterada.
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• 11/11/2021 - Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Nataly Cruz publicado no Migalhas.
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• 11/11/2021 - Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021

  Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
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• 11/11/2021 - Portaria/MTP n. 671, de 8 de novembro de 2021

  Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
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• 11/11/2021 - Vice-Presidente do IRIB emite Nota de Menção Honrosa

  Nota foi destinada à Escrevente Juramentada do Tabelionato Rossi, ao seu Titular e à ARPEN/PR.
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• 11/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação dos trabalhos apresentados durante o encontro

  Evento tem como temário científico a prestação dos serviços notariais e registrais na América Latina durante e depois da pandemia de COVID-19.
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