Últimas Notícias

• 13/09/2022 - A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 13/09/2022 - Fraude à Execução. Dação em Pagamento – devedor insolvente em favor de descendente menor. Penhora – execução – averbação.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.981.646 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 02/08/2022, DJe 05/08/2022.
  Veja mais

• 12/09/2022 - Loteamento invadido – regularização registral. Legitimação fundiária. Município – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimação fundiária de loteamento registrado objeto de invasão.
  Veja mais

• 12/09/2022 - Usucapião Extraordinária. Parcelamento irregular de solo urbano. Matrícula individualizada – ausência.

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0720136-41.2019.8.07.0001, Relator Des. Cruz Macedo, julgada em 03/08/2022, PJe 02/09/2022.
  Veja mais

• 12/09/2022 - Prevalência ou não em relação às regras de uso e ocupação do solo

  Confira a opinião de Narjara Pavan, Gabriel Di Franco Heitor, Leonardo Feliz e Giulia Nikolaus Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 09/09/2022 - Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul”

  Imersão busca preparar candidato para enfrentar a prova oral do concurso de Cartório no Rio Grande do Sul. Associados ao IRIB possuem 10% de desconto!
  Veja mais

• 09/09/2022 - Sem vício de consentimento, transferência de propriedade é válida, diz TJ-SP

  Sem vício de consentimento, transferência de propriedade é válida, decide TJ-SP.
  Veja mais

• 08/09/2022 - Portaria MDR n. 2.745, de 5 de setembro de 2022

  Regulamenta a concessão de subvenção econômica com recursos do Orçamento Geral da União, alocados por meio de emenda parlamentar, às operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) firmadas com pessoas físicas no âmbito dos programas da área de Habitação Popular.
  Veja mais

• 08/09/2022 - Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte

  Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
  Veja mais

• 08/09/2022 - A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário

  Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/09/2022 - Doação entre cônjuges. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Cláusula de incomunicabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de doação entre cônjuges.
  Veja mais

• 06/09/2022 - IV Jornada Preparatoria al XX CADER SUNARP: Registro eficiente y protector del medio ambiente

  Jornada será realizada nos dias 08, 09 e 10 de setembro, em formato semipresencial. Inscreva-se!
  Veja mais

• 06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel

  Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 06/09/2022 - Bem indivisível – extinção de condomínio. Proprietário falecido. Formal de partilha.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.103709-6/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. José Américo Martins da Costa, julgada em 26/08/2022 e publicada em 31/08/2022.
  Veja mais

• 06/09/2022 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – promessa.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação de domínio útil de área foreira.
  Veja mais

• 06/09/2022 - Lei n. 14.442, de 2 de setembro de 2022

  Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
  Veja mais

• 06/09/2022 - Portaria MTP n. 2.769, de 5 de setembro de 2022

  Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção contra Incêndios. (Processo nº 19966.102424/2022-41).
  Veja mais

• 06/09/2022 - Portaria MTP n. 2.770, de 5 de setembro de 2022

  Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização e Identificação de Segurança. (Processo nº 19966.102424/2022-41).
  Veja mais

• 06/09/2022 - Corregedor Nacional de Justiça faz sua primeira visita institucional

  Luis Felipe Salomão visitou TJSP para conhecer as boas práticas do Tribunal em relação às atividades das Serventias Extrajudiciais, dentre outras.
  Veja mais

• 05/09/2022 - Membro da CPRI/IRIB participa da entrega de títulos de propriedade em ação de regularização fundiária

  Em virtude de parceria entre Prefeitura e Registro de Imóveis, somente este ano foram regularizadas mais de 6 mil propriedades.
  Veja mais