Últimas Notícias

• 24/02/2011 - Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas

  A lei exige, como requisito para o reconhecimento de união estável, a fidelidade
  Veja mais

• 24/02/2011 - STJ: inadimplência de aluguel justifica despejo

  Lei garante ao locador a preservação dos seus direitos
  Veja mais

• 22/02/2011 - Projeto que cria documento único de identificação tramita na Câmara dos Deputados

  Documento trará mais segurança e agilidade na identificação dos cidadãos
  Veja mais

• 21/02/2011 - Projeto de Lei que cria documento único de identificação já tramita na Câmara dos Deputados

  Documento trará mais segurança e agilidade na identificação dos cidadãos
  Veja mais

• 17/02/2011 - Está no ar o site oficial do Encontro Regional de Bonito

  Com sua fauna e flora exuberantes, a cidade é um dos santuários ecológicos brasileiros
  Veja mais

• 17/02/2011 - Ceará: convênio entre a CGJ e CEF garante desconto de 50% em emolumentos

  De acordo com a Lei 6.015, o mutuário que financia o primeiro imóvel tem direito ao benefício
  Veja mais

• 14/02/2011 - Serventuária não obteve direito a nova escolha de serventia em Santa Catarina

  A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Leia a íntegra
  Veja mais

• 11/02/2011 - Oficializado convênio entre o IRIB, CENOR e o Colégio de Registradores da Espanha

  Seminário Luso Brasileiro passa a se chamar Seminário Luso Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobiliário
  Veja mais

• 08/02/2011 - Pode aumentar o prazo para registro civil de casamento religioso

  Projeto de Lei já tramita na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 07/02/2011 - Presidente do IRIB participará da comemoração do 150 º aniversário da Lei Hipotecária Espanhola

  Solenidade acontecerá hoje, terça-feira, em Madrid
  Veja mais

• 04/02/2011 - Presidente do IRIB participará da comemoração do 150 º aniversário da Lei Hipotecária Espanhola

  Solenidade irá acontecer no dia 08.02 em Madrid
  Veja mais

• 02/02/2011 - Lei do Inquilinato

  Tribunal de Justiça de São Paulo teve queda de até 35% em ações
  Veja mais

• 02/02/2011 - Protesto de dívida ativa em cartório é legal

  Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou a lei constitucional
  Veja mais

• 01/02/2011 - Já começou o ano legislativo 2011

  Conheça os novos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional
  Veja mais

• 01/02/2011 - Projeto de Lei exclui automaticamente herdeiro indigno

  Autor de crimes contra a pessoa que deixou a herança poderá perder direito aos bens
  Veja mais

• 01/02/2011 - Novo projeto de lei pode aumentar a oferta de imóveis

  Com as alterações, proprietários terão mais garantias e incentivos para alugar seus imóveis
  Veja mais

• 26/01/2011 - Executivo elabora anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais

  Objetivo é garantir a privacidade do cidadão, inclusive na internet
  Veja mais

• 21/01/2011 - SERJUS/MG elege nova diretoria

  Roberto Andrade é reeleito presidente da Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais
  Veja mais

• 18/01/2011 - Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor

  Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente
  Veja mais

• 18/01/2011 - Continua discussão sobre regulamentação de compra de terras por estrangeiros no Brasil

  Empresas pedem mudanças em lei que impõem controle sobre propriedades
  Veja mais