Últimas Notícias

• 15/06/2012 - Câmara: Comissão de Agricultura discutirá medida provisória que altera o Código Florestal

  A MP, que é relatada na comissão mista especial pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), já recebeu mais de 727 emendas de parlamentares
  Veja mais

• 14/06/2012 - IRIB Responde - Inventário e partilha extrajudicial – Certidão Negativa de Testamento.

  Certidão Negativa de Testamento deve ser exigida pelo Notário para lavratura de escritura pública de inventário e partilha
  Veja mais

• 13/06/2012 - AGU consegue economia de quase R$ 2 milhões em acordo com proprietário de fazenda em Tocantins destinada a reforma agrária

  O Incra adquiriu Fazenda por meio de escritura pública de compra e venda, e diante da demora no depósito do pagamento, o dono do imóvel pediu indenização
  Veja mais

• 13/06/2012 - Senado aprova projeto que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados

  Matéria neste sentido foi aprovada nesta terça-feira (12) pelo Plenário do Senado e segue para sanção presidencial
  Veja mais

• 13/06/2012 - Inscrições abertas para o 31º Encontro Regional do IRIB – em Cuiabá/MT

  Evento será realizado de 25 a 28/7. Descontos para associados do IRIB e da Anoreg/MT
  Veja mais

• 12/06/2012 - Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio

  Terceira Turma do STJ adotou essa posição em recurso movido por sócio de uma construtora contra julgado do TJRJ
  Veja mais

• 12/06/2012 - Corregedoria Nacional de Justiça cria projeto para modernizar cartórios

  Iniciativa Apoie um Cartório será desenvolvida no Estado do Piauí e conta com apoio do IRIB
  Veja mais

• 12/06/2012 - CGJ/SP: Imóvel rural – aquisição por estrangeiro. Usucapião. Incra – autorização – dispensa

  Restrições previstas na Lei nº 5.709/71 e no Decreto nº 74.965/74, para aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira, não são exigíveis nos casos de usucapião
  Veja mais

• 12/06/2012 - IRIB Responde - Reserva legal – averbação. Lei nº 12.651/2012

  Questão esclarece acerca de averbação de reserva legal.
  Veja mais

• 11/06/2012 - Últimos dias de inscrições para o 53º concurso público para notários e registradores do Rio de Janeiro

  Interessados devem efetuar inscrições até dia 14 de junho pelo site da Cetro Concursos
  Veja mais

• 11/06/2012 - Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos

  Para elas, o Código Civil instituiu a curatela. Conheça algumas decisões do STJ sobre esse instituto
  Veja mais

• 06/06/2012 - Câmara: relatório sobre MP do novo Código Florestal pode ficar pronto em julho

  A comissão de deputados e senadores que analisa a MP do novo Código Florestal foi instalada terça-feira
  Veja mais

• 06/06/2012 - ALMG: plenário aprova projeto sobre serviços de cartório

  O projeto segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde receberá parecer de 2º turno
  Veja mais

• 05/06/2012 - TJMG: Penhora depende de regime de bens

  Autora alega que recebeu o imóvel, ora penhorado, por herança, quando ainda era solteira
  Veja mais

• 05/06/2012 - Câmara: MP do Código Florestal recebeu mais de 600 emendas

  O senador Luiz Henrique, que será indicado como relator, disse que pretende preservar o relatório que já havia elaborado durante a tramitação no Senado
  Veja mais

• 05/06/2012 - IRIB Responde - Retificação de área. Confrontante – impugnação – fundamentação

  Questão esclarece acerca da fundamentação de impugnação apresentada por confrontante
  Veja mais

• 04/06/2012 - Relator de MP da Poupança mantém proposta do governo e inclui mudanças para portabilidade do crédito imobiliário

  Para o relator, a instituição financeira para onde será migrado o financiamento ficará encarregada de cuidar da documentação
  Veja mais

• 04/06/2012 - Senado: debatedores consideram regularização fundiária da Amazônia ‘desafio faraônico’

  O representante do MDA apontou entraves como o alto custo de fazer o georreferenciamento, a falta de competência técnica no mercado e a dificuldade de acesso a algumas regiões
  Veja mais

• 01/06/2012 - Câmara aprova permissão de financiamento a herdeiro rural

  Projeto permite que o herdeiro de uma propriedade rural obtenha financiamento do Banco da Terra para adquirir a parte de outros herdeiros
  Veja mais

• 31/05/2012 - Nova norma do Incra facilita regularização de lotes para trabalhadores rurais

  A norma publicada nesta quinta-feira abre a possibilidade de aquisição ou permanência no lote a quem atender quatro requisitos
  Veja mais