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10/05/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/RR e Tribunal de Justiça de Roraima
Pauta da reunião foi a Regularização Fundiária no Estado de Roraima.
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05/05/2021 - Resolução CNJ n. 389/2021: IRIB participa de reunião com CNR
Reunião virtual foi realizada hoje, 05/05/2021, às 10h.
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04/05/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021
Convocada em caráter extraordinário, reunião ocorreu hoje, às 10h, por videoconferência.
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04/05/2021 - Site de venda de imóveis públicos entra em funcionamento
VendasGov unifica ofertas da União, de estados e de municípios.
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28/04/2021 - IRIB participa de reunião convocada pela CNR
Pauta contou com assuntos estratégicos para Notários e Registradores.
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23/04/2021 - Corregedoria realiza reunião técnica sobre regularização fundiária
Encontro reuniu representantes municipais e cartorários.
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23/04/2021 - Senado aprecia PL sobre regularização fundiária
Projeto de Lei flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do INCRA. Assunto também é pauta na Câmara dos Deputados.
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19/04/2021 - IRIB participa de reunião sobre regularização de terras indígenas e florestas públicas
Encontro aconteceu hoje, 19/04/2021, às 11h, no âmbito do CNJ.
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16/04/2021 - PL que regulariza ocupações ocorridas em terras da União é aprovado no Senado Federal
Aprovado na forma de substitutivo, projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados.
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16/04/2021 - Sistema VendasGov permitirá ao cidadão comprar imóveis públicos pela internet
Previsto para lançamento no mês de maio, sistema unificará vendas on-line de imóveis da União, Estados e Municípios.
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15/04/2021 - Regularização Fundiária é tema de reunião na CGJCE
Encontro objetivou reforçar o cumprimento das regras sobre os procedimentos para que os títulos sejam registrados.
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15/04/2021 - Votação de proposta que regulariza assentamentos fica para esta quinta-feira
A retirada de pauta atendeu a requerimentos apresentados que pediram uma discussão mais profunda sobre a matéria.
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15/04/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será a regularização de imóveis da União
Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e tratará de normas e procedimentos para Reurb em propriedades do governo federal.
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15/04/2021 - IRIB participa de reunião com CNJ sobre o Sistema Apostil
A pauta foi a apresentação do Termo de Acordo de gestão do sistema.
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14/04/2021 - Senado Federal espera votar PL 4.348/2019 nesta quarta-feira
Projeto de Lei regulariza todas as colonizações em terras da União ocorridas antes de 10 de outubro de 2008.
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13/04/2021 - Compra e venda. União estável. Outorga uxória. Imprescindível. Publicidade.
STJ. AgInt no Recurso Especial n. 1.706.745 – Minas Gerais, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 24/11/2020, DJe de 17/03/2021.
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12/04/2021 - IRIB e DNIT realizam reunião virtual para tratarem da regularização de faixas de domínio das rodovias federais
Encontro ocorreu na sexta-feira, 09/04/2021, e teve como pauta o Programa PROFAIXA.
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12/04/2021 - Corregedoria da Justiça discute integração dos cartórios às centrais eletrônicas e criação de convênio para otimizar serviços
integração dos cartórios às centrais eletrônicas e a criação de um convênio entre o Poder Judiciário do Ceará e as referidas instituições é tema de reunião na CGJCE.
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09/04/2021 - Fórum Fundiário do Matopiba destaca importância da regularização de terras para a Justiça social
6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba tem como tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”.
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09/04/2021 - Efetivação e avanços na regularização fundiária dão o tom em painéis no Fórum Matopiba
A efetivação de programas, os avanços e os desafios da regularização fundiária foram os principais temas abordados nos painéis da 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba.
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