Últimas Notícias

• 28/08/2018 - TJ/PI: Comissão Interdisciplinar para revisão dos marcos normativos da regularização fundiária no Piauí realiza nova rodada de discussões

  “Estamos fazendo um grande exercício de enquadramento dos normativos e da própria Lei 6.709 na realidade que temos no Piauí, com a expectativa de desburocratizar os procedimentos, de garantir segurança jurídica maior nesse processo de regularização fundiária, construindo critérios e requisitos objetivos para o cidadão que vá ser regularizado”
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• 28/08/2018 - Clipping – Conjur - STJ divulga tese sobre penhora de bem de família por dívidas condominiais

  O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (27.08) três temas na Pesquisa Pronta, que oferece temas organizados por ramo do Direito e assuntos de grande relevância no tribunal
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• 27/08/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - 15 mil imóveis devem ser vistoriados para atualização de dados em Farroupilha (RS) até o fim do ano

  Equipes verificam mudanças nas propriedades que podem alterar o valor do IPTU
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• 27/08/2018 - Clipping – R7 - Brasileiros estão mais conscientes para comprar imóveis

  José Carlos Martins, presidente da CBIC, explica que população compra apenas quando precisa do imóvel
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• 27/08/2018 - Clipping – Jornal Nacional - Reconstrução de cidades atingidas pela lama da Samarco afeta imóveis (MG)

  Imóveis que foram poupados pela lama agora têm rachaduras e afundamentos devido ao tráfego de caminhões e máquinas. Lista tem mais de 200 endereços
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• 27/08/2018 - Clipping – O Município - Imóveis com piscinas devem ter dispositivos de segurança instalados até dezembro (Brusque/SC)

  Corpo de Bombeiros de Brusque lançou nota oficial sobre o tema
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• 27/08/2018 - Clipping – Conjur - Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial

  É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o prazo exigido pela lei para fazer o pedido é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação
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• 27/08/2018 - Inventário do Petrópolis: vereadores protocolam projeto para desbloquear imóveis em Porto Alegre (RS)

  Em junho, Justiça determinou que os imóveis incluídos no inventário do Petrópolis não podem ser demolidos
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• 24/08/2018 - Clipping – DM Condomínios - 396 imóveis em condomínio horizontal são notificados por irregularidades no IPTU (Goiânia/GO)

  Esta foi só a primeira fase da operação que deverá continuar nos próximos meses
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• 24/08/2018 - Clipping – DCI - Maioria das startups de mercado imobiliário atua com buscadores de imóveis e gestão de condomínios

  Levantamento da Liga Ventures revela que setor já conta com 217 empresas nascentes
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• 24/08/2018 - STJ: Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial

  É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação
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• 24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22.08), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada
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• 24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Plano Municipal de Drenagem Urbana recebe parecer favorável

  A Comissão de Política Urbana deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 678/2006, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Plano Municipal de Drenagem Urbana
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• 24/08/2018 - TJ/MA: Cliente tem direito a receber 80% de valor pago em imóvel em caso de rescisão

  O cliente que firmou contrato de promessa de compra e venda de um imóvel e, por motivos financeiros, deixar de pagar, resultando em rescisão contratual, tem o direito de receber de volta pelo menos 80% do valor já pago
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• 23/08/2018 - Clipping – G1 - Preços médios de venda e aluguel de imóveis comerciais caem em julho

  FipeZap analisa preços de conjuntos e salas comerciais de até 200 metros quadrados em quatro municípios
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• 23/08/2018 - Clipping – AEC Web - Lançamentos e vendas de imóveis crescem no segundo trimestre de 2018

  Números registraram aumento em comparação ao trimestre anterior e ao mesmo período de 2017. No entanto, a oferta final de imóveis apresentou queda e acabaria em apenas 12 meses
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• 23/08/2018 - Clipping – Diário do Nordeste - Creci lança portal para negociar imóveis

  Com o objetivo de coibir a ação de estelionatários que expõem anúncios falsos de locação de imóveis, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) chancelou no Ceará uma plataforma de gestão das locações convencionais e de temporada
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• 23/08/2018 - Clipping - ES Hoje - MPES investiga organização criminosa que se apropria de imóveis rurais

  O MPES disse que não pode passar mais informações, porque o caso está sob segredo de justiça
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• 23/08/2018 - Clipping – Engeplus - Administração Municipal executa demolição de imóvel abandonado

  Decreto que autorizou intervenção no imóvel foi assinado pelo prefeito Clésio Salvaro
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• 23/08/2018 - Clipping – Conjur - TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge

  Só é possível a penhora de imóvel de um casal que possui regime de comunhão parcial de bens se houver a intimação do cônjuge. Esse foi o entendimento do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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