Últimas Notícias

• 03/10/2019 - TJ/PB - Segurança de dados: Corregedoria da Paraíba desenvolve questionário eletrônico para Serventias Extrajudiciais

  A Corregedoria-Geral de Justiça desenvolveu questionário eletrônico que objetiva apurar o estado de cumprimento dos pré-requisitos (infraestrutura) elencados no Provimento nº 74/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 02/10/2019 - ITI: Especialistas analisam a certificação digital pelo viés jurídico e os impactos da LGPD para o setor

  No painel jurídico do CERTFORUM 2019, a certificado digital ICP-Brasil foi apresentada como uma ferramenta facilitadora no âmbito da LGPD, já que é a única tecnologia que assegura a assinatura digital com presunção de validade jurídica.
  Veja mais

• 01/10/2019 - Artigo - Usucapião extrajudicial – Por Leandro Queiroz

  A Usucapião é a forma adquirir um imóvel através da posse prolongada. A forma extrajudicial ocorre em virtude de o procedimento ser realizado em cartório.
  Veja mais

• 01/10/2019 - AL/MT - ALMT discute regularização fundiária nos municípios do Araguaia (MT)

  Encontrar soluções para acelerar o processo de regularização fundiária urbana e rural dos municípios que compõem a região do Araguaia. Este foi o objetivo da audiência pública realizada na cidade de Santa Terezinha, na sexta-feira (27).
  Veja mais

• 01/10/2019 - Clipping – Isto É - Compra e venda de imóveis tem alta de 5,97% no estado de São Paulo

  A compra de venda de imóveis aumentou 5,97% no estado de São Paulo no acumulado de 12 meses em comparação com o período anterior. É o que revela balanço do registro de imóveis divulgado pela Arisp em parceria com a Fipe.
  Veja mais

• 01/10/2019 - Publicado provimento que inclui atividade extrajudicial no combate à corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na manhã desta terça-feira (01.10), o Provimento nº 88, que inclui notários e registradores no combate à corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
  Veja mais

• 27/09/2019 - Artigo - Prazo para sentença e liberação de bens em ações de improbidade - Por Felipe Klein Gussoli

  Só em 2017 foram ajuizadas no Brasil mais de 41 mil ações de improbidade administrativa. O número impressiona, e chama atenção para um aspecto essencial da fase inicial daquelas ações.
  Veja mais

• 26/09/2019 - Câmara: Câmara aprova MP que acaba com prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo final para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto será analisado agora pelo Senado.
  Veja mais

• 25/09/2019 - CNJ - Humberto Martins entrega publicação sobre seu primeiro ano na Corregedoria

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou a todos os conselheiros do CNJ, na tarde desta terça-feira (24/9), um exemplar da revista “Prestando Contas”, que retrata a atuação da CNJ sob a sua gestão, no período de um ano.
  Veja mais

• 25/09/2019 - Clipping – Diário do Iguaçu - Regularização Fundiária é debatida na Câmara de Chapecó (SC)

  Atendendo ao requerimento do vereador Delvino Dall Rosa (PSB), o Poder Legislativo de Chapecó recebeu segunda-feira (23) o diretor-geral de Modernização Administrativa e Regularização Fundiária da prefeitura de Chapecó, Diego Ferraz.
  Veja mais

• 25/09/2019 - Governo de Piauí - ADH e cartórios do Piauí desenvolvem trabalho de regularização de imóveis com mais celeridade

  A ADH e os Cartórios de Ofício de Notas e Registro de Imóveis estão trabalhando para que os processos relativos à regularização fundiária dos imóveis construídos pela ADH e antiga Cohab se tornem cada vez mais céleres e eficientes.
  Veja mais

• 24/09/2019 - CNJ - Corregedor nacional abre trabalho de inspeção no TJ/AM

  A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões de Oliveira, que ressaltou que o tribunal estadual tem trabalhado com muito afinco e as provas desse trabalho são visíveis.
  Veja mais

• 24/09/2019 - TJ/RO - Escritura na Mão - 225 escrituras foram agilizadas em projeto da Justiça de Rondônia

  No último sábado (31), o projeto Escritura na Mão resultou em 225 escrituras concedidas a moradores do Aponiã, que tinham processos em tramitação na Justiça de Rondônia referentes a usucapião.
  Veja mais

• 23/09/2019 - Senado: Regularização fundiária será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado

  A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) realiza na próxima quarta-feira (25), às 9h, audiência pública para debater o Programa Nacional de Regularização Fundiária. A audiência foi requerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
  Veja mais

• 20/09/2019 - Clipping – Correio - Mercado imobiliário expande 92% em Campinas (SP)

  Estudo divulgado ontem pelo Sindicato da Habitação (Secovi) apurou que, entre agosto de 2018 e julho de 2019, foram comercializados 3.827 imóveis novos em Campinas.
  Veja mais

• 20/09/2019 - ALE/SP - Regularização fundiária para Chácara Nova Cocuera (SP)

  O deputado Marcos Damasio e o vereador e companheiro de partido, Emerson Rong, estão empenhados em conseguir a regularização fundiária da Chácara Nova Cocuera por meio do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação.
  Veja mais

• 20/09/2019 - TJ/MT - Comissão de Regularização Fundiária do Mato Grosso debate soluções e boas experiências com consultor internacional

  A CGJ de Mato Grosso reuniu representantes de todas as instituições que compõem a Comissão Estadual de Regularização Fundiária para compartilhar experiências e pensar soluções com o consultor internacional de terras Richard Torsiano.
  Veja mais

• 19/09/2019 - Câmara: Plenário pode votar MP sobre prazo para inscrição do cadastro rural

  O projeto de lei de conversão aprovado estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais.
  Veja mais

• 19/09/2019 - Senado: CCT aprova uso de certificado digital para representação de órgão público e pessoa jurídica

  O PL 3.983/2019 modifica a Medida Provisória 2.200-2/2001, que instituiu o sistema nacional de certificação digital e a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
  Veja mais

• 19/09/2019 - Câmara de São Luiz: Câmara aprova projeto para catalogação de bens imóveis do Município de São Luís (MA)

  O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o processo de catalogação dos bens imóveis pertencentes ao Município de São Luís.
  Veja mais