Últimas Notícias

• 11/08/2017 - Anoreg/BR empossa nova Diretoria em jantar na Capital Federal

  Cláudio Marçal Freire é o novo presidente da Associação. O evento contou com a presença de autoridades dos três Poderes da República, além de notários e registradores de todo o Brasil
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• 11/08/2017 - STJ: Conhecimento prévio de herdeiro não citado em testamento impede anulação

  Ao rejeitar recurso que pretendia anular um testamento por ter deixado de reconhecer a existência de um neto, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, destacou que a anulação de testamento é medida extrema, e que o ordenamento jurídico brasileiro impõe a primazia da vontade do testador
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• 10/08/2017 - III Seminário Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – “O notário na prevenção à lavagem de dinheiro”

  O evento, promovido pela Anoreg-RJ, acontece no dia 29 de setembro de 2017, na Barra da Tijuca/RJ. Inscrições abertas no portal da Dase Treinamentos
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• 09/08/2017 - STJ: Seções decidem afetação de repetitivos sobre aposentadoria, usucapião e benefícios penais

  As propostas de afetação envolvem questões como acréscimos em aposentadorias, usucapião por tempo de permanência no imóvel e contagem de prazo para concessão de benefícios a apenados, entre outros temas de grande repercussão jurídica, econômica e social
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• 07/08/2017 - Computação cognitiva: mito e realidade

  O Workshop Computação Cognitiva e o Registro de Imóveis, promovido pelo IRIB no dia 2 de agosto, despertou a atenção dos registradores para as imensas possibilidades da tecnologia atuar em vários setores da sociedade
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• 01/08/2017 - Caleb de Miranda concede entrevista sobre a computação cognitiva aplicada ao Registro de Imóveis brasileiro

  Registrador imobiliário em Juquiá/SP foi convidado a apresentar o tema no Workshop sobre a matéria, que acontece hoje (2 de agosto), a partir das 14h, na modalidade on-line
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• 20/07/2017 - Conjur: Decreto dispensa reconhecimento de firma em órgãos federais

  O reconhecimento de firma de documentos a serem entregues em órgãos públicos federais só será necessário se houver dúvida quanto à autenticidade ou previsão legal das informações
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• 18/07/2017 - MDA: O maior beneficiário da nova lei de regularização fundiária é o agricultor familiar

  Entre as novas ações, foi sancionada a MP 7592016, que contempla o Terra Legal. A medida transforma a execução do programa em uma política permanente. Tal direcionamento pretende fortalecer a agricultura familiar na Amazônia Legal, já que 95% das pessoas que recebem o título da terra são pequenos agricultores
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• 06/07/2017 - Relação entre o meio ambiente e o Registro de Imóveis é abordada em palestras na Costa Rica

  Palestrante do XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, Naila de Rezende Khuri tratou da regularização de terras em áreas de proteção
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• 26/06/2017 - Anoreg-BR: Acordo de cooperação agilizará processos de execução trabalhista

  Parceria entre cartórios e o Tribunal Superior do Trabalho prevê intercâmbio de informações para dar celeridade às sentenças
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• 21/06/2017 - Carta do Presidente: Como decíamos ayer...

  Sérgio Jacomino procura demonstrar, nesta carta dirigida aos registradores brasileiros, o perfeito encadeamento entre as iniciativas de criação do ONR e o trabalho desenvolvido há mais de 20 anos, tendo por objeto o estabelecimento de normas técnicas
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• 09/06/2017 - Trezentos e oitenta congressistas participam do XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Confira a cobertura completa da programação de palestras do evento
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• 09/06/2017 - Blockchain – return again

  Trechos da entrevista sobre a tecnologia com o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, foram publicados pela Bites Economia Digital
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• 07/06/2017 - Código de proteção aos usuários de serviços públicos é aprovado no Senado

  A proposta consta do Substitutivo da Câmara dos Deputados 20/205, ao PLS 439/1999, que disciplina, entre outros pontos, prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados por agentes públicos
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• 09/05/2017 - STJ: Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel

  A decisão do colegiado é que seja suspensa em todo o país a tramitação dos processos individuais ou coletivos que discutam a possibilidade de inversão, em desfavor da construtora, de cláusula penal estipulada exclusivamente contra o comprador, nos casos de atraso na entrega de imóvel em construção
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• 09/05/2017 - Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

  Inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho e 4 de julho de 2017
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• 11/04/2017 - IPRA-CINDER International Review é lançada em evento do Banco Mundial, em Washington, D.C.

  Com sede em São Paulo/SP, a secretaria executiva da revista é do IRIB, em parceria com a ABDRI. Confira entrevista com o secretário-geral do IPRA-CINDER, Nicolás Nogueroles, sobre a publicação
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• 05/04/2017 - STJ entende que cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes

  O colegiado, entretanto, afastou a possibilidade de condenação da construtora por danos morais, pois não verificou, no caso analisado, lesão extrapatrimonial passível de compensação
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• 29/03/2017 - STJ decide que danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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• 27/03/2017 - Governo Federal lança plano para venda de imóveis da União em abril

  Entre as medidas estão a publicação de novos editais, permutas e venda do domínio pleno de imóveis em todas as regiões do Brasil
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