Notícias
Últimas Notícias
-
29/06/2011 - TJPI: Comissão dá início à preparação de concurso
Foi sorteada a ordem dos cem cartórios a terem suas titularidades preenchidas por meio de concurso público
Veja mais -
28/06/2011 - Subcomissão sobre terras de estrangeiros define plano de trabalho
Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28)
Veja mais -
28/06/2011 - Procuradorias garantem à FUB reintegração de posse de trailer localizado na entrada do campus da Universidade de Brasília
A responsável pelo imóvel não entregou os documentos solicitados pela autarquia
Veja mais -
28/06/2011 - Código Florestal está no centro dos debates nesta semana
A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência
Veja mais -
27/06/2011 - STJ decide sobre prazo para ação de anulação de venda de pais a filho
O prazo para ação de anulação de venda de pais a filho por meio de “laranja”, sem consentimento dos demais herdeiros, é contado a partir da morte do último ascendente
Veja mais -
27/06/2011 - Advocacia-Geral demonstra que trabalho de taifeiros em residências de oficiais superiores é legal
Nesses casos, não se tratam de imóveis particulares, mas de propriedade pública, que deve ser cuidada e preservada
Veja mais -
27/06/2011 - Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião
Este foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
27/06/2011 - TJCE: Candidatos participam de última fase eliminatória do concurso para cartórios
Até a próxima sexta-feira (1º/07) devem ser ouvidos 320 candidatos
Veja mais -
22/06/2011 - PEC submete decisões do STF à aprovação do Congresso
Segundo o autor, a proposta visa diminuir o ativismo judicial do Supremo
Veja mais -
21/06/2011 - Assegurado ao locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja mais -
21/06/2011 - DF: Cartórios podem liberar escrituras de condomínios com projetos já aprovados
Reportagem do Correioweb diz que o decreto de aprovação do condomínio, assinado pelo governador, já é suficiente para atestar a viabilidade do empreendimento
Veja mais -
20/06/2011 - Senadores devem votar novos critérios de classificação de espaços urbano e rural
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vota PLS 316/2009 em decisão terminativa
Veja mais -
18/06/2011 - Painel de encerramento do 28º Encontro debate procedimento do CNJ referente a registro de incorporações
Foi examinada a possibilidade de medidas judiciais acerca da decisão do CNJ sobre aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973
Veja mais -
17/06/2011 - Painel discute a aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas estrangeiras
Tema foi abordado pelo conferencista Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento e pelos debatedores José de Arimatéia e Mariana Viegas Cunha
Veja mais -
17/06/2011 - IRIB apresenta principais mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida
Francisco Rezende e Eduardo Augusto analisaram a Lei 12.424/2011, que entrou em vigor em 17 de junho
Veja mais -
16/06/2011 - Dilma Roussef sanciona Programa Minha Casa, Minha Vida 2
Leia a integra da Lei 12.424/2011, que reduziu descontos e gratuidades impostas aos serviços registrais
Veja mais -
16/06/2011 - Vendedores e compradores devem ser punidos também, diz Eduardo Agostinho Arruda Augusto
Diretor do IRIB foi debatedor da palestra que contou com a presença do procurador federal da AGU, Mauro Sérgio dos Santos
Veja mais -
15/06/2011 - CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis
Será realizada visita técnica a Londres para conhecer o sistema registral inglês
Veja mais -
14/06/2011 - CNJ busca na Inglaterra modelo para cartórios de imóveis
Visita técnica a Londres busca conhecer o sistema eletrônico de registro de imóveis da Inglaterra
Veja mais -
14/06/2011 - CNJ e Corregedorias da Amazônia Legal assinam termo para modernizar cartórios
Assinatura será na tarde desta terça-feira (14) em Brasília
Veja mais