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30/10/2018 - TJPR: Concurso público para cartórios do Paraná está com inscrições abertas
Inscrições podem ser feitas até 14 de novembro
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29/10/2018 - Clipping – RBJ - Cida Borghetti assina ordem de serviço para regularização fundiária em Foz do Jordão (PR)
A governadora Cida Borghetti assinou essa semana a ordem de serviço para a regularização fundiária de Foz do Jordão, no Centro Sul do Estado. A ordem vai possibilitar a regularização da situação de grande parte das famílias que residem no município
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29/10/2018 - Faltam 15 dias para o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro será realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo (SP)
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29/10/2018 - Imóvel rural. Promessa de compra e venda. Ccir. Cnd. Itr. Dúvida prejudicada - exigências - concordância parcial.
Trata-se de dúvida inversa suscitada por O.F.S em face do Oficial do 15º Registro de Imóveis da Capital, após negativa de registro de compromisso de compra e venda cujo objeto é o imóvel matriculado sob o nº 149.xxx da mencionada serventia
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29/10/2018 - Provimento CG 38/2018. Interino - nomeação. Nepotismo.
PROVIMENTO CG N° 38/2018 – Altera a alínea “f” do subitem 11.1 e acrescenta os subitens 31.1 e 31.2 no Capítulo XXI do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
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26/10/2018 - Clipping – Repórter Diário - USCS cria serviço inédito para regularizar núcleos habitacionais (SP)
A USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) vai passar a oferecer serviço inédito e gratuito para moradores em núcleos habitacionais da região, a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS)
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25/10/2018 - XX Congresso da Anoreg/BR recebe a maior Feira de Exposição de produtos e serviços do segmento notarial e de registro
Os participantes do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro terão a oportunidade de visitar a maior Feira de Exposição de produtos e serviços do segmento notarial e de registro (Feira Tecnológica) que marcará a abertura do evento
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25/10/2018 - STJ: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar sua condenação solidária ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a quatro herdeiros que foram prejudicados na venda de terrenos para duas construtoras
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25/10/2018 - STJ: Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada para reduzir área a ser recuperada (Porto Belo/SC)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para determinar o respeito ao limite de 50 metros de Área de Preservação Permanente (APP) na recuperação de uma região de mata atlântica ocupada de forma ilegal em Porto Belo (SC)
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25/10/2018 - Passado e futuro se ligam numa grande ponte geracional
Discurso de abertura do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil proferido pelo Presidente, Sérgio Jacomino. Na sua fala, o registrador enfatiza a importância dos avanços tecnológicos, ressaltando o papel da tradição
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25/10/2018 - Serventias extrajudiciais. Tecnologia da informação - padrões mínimos - cronograma - implantação. Provimento cnj 74/2018. Prazos.
Padrões mínimos de tecnologia da informação - prazo para implantação, pelas unidades do serviço extrajudicial de notas e de registro, dos requisitos fixados no Provimento nº 74/2018 da Eg. Corregedoria Nacional de Justiça que terá início de vigência em 28 de janeiro de 2019
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24/10/2018 - Anoreg/CE: Central de RI: testes devem ser feitos entre os logins do próprio cartório
O sistema da Central de Registros Imobiliários já está disponível para testes do ambiente de homologação e quem já efetuou o cadastro deve atentar para o fato de que a simulação de pedidos de certidão e demais serviços em teste deve ser feita entre o login do cartório cadastrado e do usuário contratante
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23/10/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Prefeitura abre processo para retomar reassentamento de famílias para duplicação da Avenida Tronco (RS)
Há ainda 195 casas que precisam ser retiradas da região para que a obra seja concluída
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23/10/2018 - XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro abordará a marca cartório no Brasil
“A Marca Cartório no Brasil” será tema de debate durante o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP)
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22/10/2018 - Clipping – G1 - Pôr do Sol, em Ceilândia, será 1ª área do DF regularizada após lei que reduz burocracia (DF)
Mudança vai viabilizar investimentos em infraestrutura, como asfalto e esgoto, diz Codhab
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22/10/2018 - NSCGJ - Alteração. Serventia judicial - processo eletrônico - juntada de documentos - simplificação.
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – Proposta de alteração - Juntada aos autos principais de peças integrantes dos autos digitais de agravo de instrumento e conflito de competência
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22/10/2018 - Provimento CG 36/2018. Processo eletrônico. Serventia judicial - procedimentos - simplificação.
Art. 1º O art. 1.277, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça passa a vigorar com nova redação
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22/10/2018 - Clipping – 24 Horas News - Brasileiros ''desapegam'' de imóveis e investem mais em ativos financeiros, diz estudo
Resultado pode ser um sinal de que as pessoas cada vez mais estão se preocupando em proteger seu patrimônio e aumentar sua renda
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19/10/2018 - Artigo - Reconhecimento de firma e autenticações de documentos pela administração pública - Por João Pedro Lamana Paiva
RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: APLICABILIDADES DA LEI Nº 13.460/17, DO DECRETO Nº 9.094/17 E DA LEI Nº 13.726/18 NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
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18/10/2018 - Servidão ambiental. Transcrições lacunosas - Descrições precárias. Retificação. Especialidade objetiva
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - SERVIDÃO AMBIENTAL – NECESSIDADE DE DESCERRAMENTO DE MATRÍCULAS PARA REALIZAÇÃO DAS AVERBAÇÕES
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