Últimas Notícias

• 15/10/2018 - “A qualificação registral e a independência do Registrador de Imóveis” será tema da palestra da Profª Dra. Mónica Jardim

  A delimitação da responsabilidade do Registrador de Imóveis na qualificação de um título apresentado à inscrição registral será o tema central da plenária da docente portuguesa
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• 15/10/2018 - Clipping – InfoNet - Banese aposta no crescimento dos financiamentos de imóveis em 2019

  Especialistas do setor já garantem a retomada no crescimento de financiamento de imóveis para 2019
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• 15/10/2018 - Clipping – ES Hoje - Moradores de 2.700 imóveis podem solicitar a regularização em Vitória (ES)

  Para mais de 10 mil moradores da área conhecida como Campinho do Moscoso, na região do Centro de Vitória, a oportunidade de legalizar suas propriedades foi dada pela Lei 10.4053, de 2015
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• 15/10/2018 - Clipping – BTC Soul - Propy realiza transação imobiliária em Blockchain

  Propy, um mercado descentralizado para imóveis e registro de títulos de propriedade, anunciou a primeira venda europeia de imóveis na base de Blockchain
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• 15/10/2018 - Artigo: Instabilidade do Fisco quanto ao entendimento do RET prejudica incorporadoras – Por Florence Haret

  Sugestão é que incorporadoras ingressem com ação no Judiciário
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• 15/10/2018 - Clipping – Sagres OnLine - Desburocratização: Goiânia sedia congresso que discute regularização de terras

  O governo federal regulamentou em 2017 uma nova legislação para processos de regularização fundiária de terras, imóveis urbanos e rurais. A expectativa é dar celeridade à titulação de 460 mil imóveis em todo o país
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• 15/10/2018 - Clipping – Migalhas - TJ/SP: Bem penhorado não pode ser substituído por dinheiro se exequente discordar

  Decisão é da 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP
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• 11/10/2018 - TJSP – Registro de Imóveis – Cobrança de emolumentos – Primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo SFH

  Cabimento de desconto de 50% nos emolumentos para registro, tanto da compra e venda, quanto da alienação fiduciária em garantia, exclusivamente sobre o valor do financiamento
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• 11/10/2018 - Clipping – Repórter Diário - Após 18 anos moradores do Barão de Mauá conseguem liberação do FGTS (SP)

  No próximo dia 21 de novembro, 18 anos e sete meses depois da descoberta de gases tóxicos e contaminação do solo, os moradores do Condomínio Barão de Mauá, em Mauá, terão o direito a liberação do FGTS
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• 11/10/2018 - Núcleo de Estudos Avançados do RI Eletrônico terá espaço dedicado à tecnologia durante o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

  Espaço Near oferece oficinas exclusivas para os registradores de imóveis participantes do encontro que acontece em Florianópolis (SC) e reúne os oficiais de todas as regiões do Brasil
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• 10/10/2018 - Clipping – Conjur - Mutuários afetados por poluição poderão refinanciar imóveis com desconto

  Após 13 anos de tramitação de uma ação civil pública, mutuários de um condomínio em Mauá, no ABC Paulista, firmaram acordo para refinanciar seus apartamentos com desconto
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• 10/10/2018 - STJ: Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou rescindido contrato de locação comercial dotado de cláusula de vigência que não foi averbada em cartório antes da alienação do imóvel
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• 10/10/2018 - Clipping – Chico Terra - Reunião comunitária debate últimas etapas da regularização fundiária em Serra do Navio (AM)

  Na ocasião, a comunidade do município será esclarecida sobre os entraves que motivaram o retardamento do processo, dificultando a entrega dos títulos que garantem o direito social à moradia para as famílias dentro da vigência do período do Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania
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• 10/10/2018 - Artigo: A crescente valorização de florestas particulares com vegetação nativa – por Rita Maria Borges Franco e Fernando Mollica Bedaque

  As áreas florestadas em propriedades particulares com vegetação nativa, em seus diferentes estágios de regeneração, vêm ganhando importante relevância econômica e socioambiental no Brasil, especialmente a partir do advento do novo Código Florestal, em 2012
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• 10/10/2018 - Clipping – Engeplus - Refis: programa de refinanciamento facilita pagamento de dívidas (PR)

  Descontos de 99% são oferecidos sobre juros e multas para pagamento integral de dívida
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• 10/10/2018 - Clipping – Segs - Crescimento urbano na China gera preocupação com bolha imobiliária

  Preços dos imóveis no país vão aumentar em 2018 e devem seguir ritmo no ano que vem
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• 10/10/2018 - Artigo: Serviços extrajudiciais em Goiás: ética, respeito e modernidade – por Igor França Guedes

  É necessário esclarecer que os valores cobrados pelo registro de um imóvel, no Estado de Goiás, obedecem fielmente à Tabela XIV, anexa à Lei n. 14.376/2002 (Regimento de Custas da Justiça do Estado de Goiás)
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• 10/10/2018 - Conheça o hotel que receberá o XX Congresso da Anoreg/BR

  O Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel foi o escolhido para sediar o mais importante evento destinado a notários e registradores no País, o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, entre os dias 12 e 14 de novembro
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• 09/10/2018 - Clipping – O Dia - Especialistas dão alternativas para inadimplente não perder o imóvel

  Número de devedores cresce. Saiba o que fazer para não se desfazer da casa
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• 09/10/2018 - Artigo: A cobrança do ISS sobre a locação de bens imóveis - Por Tatiana Seda

  Muito se tem discutido a respeito da incidência do Imposto sobre Serviços (ISSQN) sobre receitas provenientes da locação de bens imóveis, cobrança que vem sendo aplicada por muitos municípios brasileiros
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