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20/05/2022 - Tem início o VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas, promovido pelo CENoR
Evento acontece em Coimbra/Portugal. Presidente do IRIB participará de painel sobre a ‘tokenização’ do Direito de Propriedade.
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19/05/2022 - REURB-S. Imóvel penhorado – Fazenda Pública. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel penhorado pela Fazenda Pública.
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19/05/2022 - Legislação Notarial e Registral 2022
Obra publicada pela YK Editora consolida todo o aparato normativo essencial em matéria de notas e registros. Associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto!
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18/05/2022 - Usucapião – diversos requerentes. Condomínio. Parte ideal. Matrículas – abertura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em condomínio.
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18/05/2022 - I Congresso Mato-Grossense de Assuntos Fundiários
Evento promovido pela OAB-MT terá palestra do Vice-Presidente do IRIB.
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17/05/2022 - Integralização de Capital. Sócios – regime matrimonial – comunhão universal de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da integralização de capital social onde os sócios são casados sob o regime da comunhão universal de bens.
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17/05/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título – prova de quitação. Distribuidor cível – certidão.
CSMSP. Apelação Cível n. 1016295-15.2021.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/02/2022, DJ 19/04/2022.
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17/05/2022 - PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações
Confira a opinião de Thiago Braichi e Sávio Hubaide publicada no ConJur.
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17/05/2022 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: saiba como foi o segundo dia
Segundo dia tem início com palestra sobre privacidade, publicidade registral e NFTs. IRIB participa de painéis.
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16/05/2022 - Condomínio. Unidade autônoma – desmembramento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do desmembramento de unidade autônoma em condomínio edilício.
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16/05/2022 - Tem início o XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER
Representantes do IRIB participam do evento. Ex-Presidente do IRIB é homenageado.
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16/05/2022 - Cursos INR: a Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI/DOITU
Treinamento será realizado no dia 18 de maio, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
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16/05/2022 - Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por uniformizar a aplicação das leis federais, já se debruçou diversas vezes sobre questões relativas à simulação do negócio jurídico.
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16/05/2022 - Comissão de Meio Ambiente analisa processos de concessão de unidades de conservação
Deputados devem analisar o caso da concessão do Parque Estadual Turístico do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.
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13/05/2022 - Procuração em Causa Própria. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da procuração em causa própria.
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13/05/2022 - IRIB e INR firmam parceria para oferecer descontos em cursos e treinamentos
Associados ao Instituto terão desconto de 10% em cursos e treinamentos promovidos pelo INR em 2022.
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13/05/2022 - Bem de Família: impenhorabilidade deve ser alegada antes da assinatura da Carta de Arrematação
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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12/05/2022 - Desapropriação amigável – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de desapropriação amigável.
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11/05/2022 - Inventário e partilha. Alienação fiduciária. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel alienado fiduciariamente.
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11/05/2022 - IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica
Evento será realizado em junho, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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