Notícias
Últimas Notícias
-
18/11/2015 - TJDFT mantém lei que criou Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais
A Lei Distrital 1.572 tem como objetivo fixar suas atribuições, composição, organização, manutenção e funcionamento do PRAT
Veja mais -
17/11/2015 - Averbação de demolição. CND do INSS – exigibilidade
Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CND do INSS para averbação de demolição de construção
Veja mais -
16/11/2015 - Anoreg/BR promove o XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
O presidente do IRIB, Joao Pedro Lamana Paiva, participou do evento em Balneário Camboriú/SC
Veja mais -
13/11/2015 - TRF5 confirma obrigação da Caixa Econômica Federal em pagar IPTU
A Instituição bancária tem responsabilidade tributária sobre sobre imóvel em Fortaleza
Veja mais -
12/11/2015 - Instituição de condomínio – imóvel gravado com usufruto
Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto
Veja mais -
12/11/2015 - Presidente do IRIB comenta a matéria publicada pela revista VEJA
João Pedro Lamana Paiva trata de temas que são apontados na matéria como responsáveis pelo excesso de burocracia no país
Veja mais -
11/11/2015 - Senado: Multa para contribuinte na venda e compra de imóvel pode ser alterada
PLS 285/2013 altera o prazo para a cobrança de multa pelo não pagamento do IR sobre ganho de capital obtido na venda de imóvel residencial
Veja mais -
06/11/2015 - Presidente da ANOREG/MT apresenta sugestões para a regularização fundiária na assembléia legislativa de MT
Maria Aparecia Bianchin que é também do Conselho Fiscal do IRIB participou de reunião ontem, 5.11
Veja mais -
05/11/2015 - STF: Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário 602347, interposto pela Prefeitura de Belo Horizonte
Veja mais -
05/11/2015 - Cédula de Crédito Bancário. CND do INSS.
Questão esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS para registro de Cédula de Crédito Bancário.
Veja mais -
04/11/2015 - IRIB participa de reunião na assembleia legislativa do estado de Mato Grosso
Suplente do Conselho Fiscal, Maria Aparecida Bianchin Pacheco representará o Instituto
Veja mais -
04/11/2015 - IRIB discute propostas para a desburocratização dos serviços registrais
IRIB DISCUTE PROPOSTAS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTRAIS
Veja mais -
29/10/2015 - Compra e venda. Arrematação extrajudicial. Carta de quitação. Primeiro leilão negativo – averbação.
Questão esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel arrematado em Segundo Leilão Extrajudicial.
Veja mais -
27/10/2015 - É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
27/10/2015 - ICMBio recebe 1.570 ha por compensação de reserva legal
Doação contribuirá para regularização fundiária de parque em Minas
Veja mais -
27/10/2015 - A qualificação registral na regularização fundiária
Artigo do diretor de Meio Ambiente do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo
Veja mais -
26/10/2015 - Morador de Porto Alegre consegue propriedade de imóvel que pertencia ao INSS
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Veja mais -
26/10/2015 - Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
O entendimento é da Quarta Tuma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
22/10/2015 - Uso e funcionalidades do Sistema de Gestão Fundiária são demonstradas no Encontro Nacional do IRIB
O palestrante do tema foi o membro do Comitê Nacional de Certificação, Heliomar Vasconcelos
Veja mais -
22/10/2015 - Regularização Fundiária Urbana é debatida no Encontro Nacional
Participaram o palestrante Henrique Ferraz e os debatedores Fábio Ribeiro dos Santos e Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
Veja mais