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03/02/2025 - ProMorar Brasil: MCID e BID traçam próximos passos do programa
Reunião entre representantes do Ministério e do Banco foi realizada na semana passada.
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31/01/2025 - RDI em Debate: ciclo de programas de 2025 terá início no dia 18 de fevereiro
Publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária serão os temas debatidos no 5º episódio!
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29/01/2025 - Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel?
Programa instituído pela CGJRS busca promover a regularização de moradias de maneira ágil e eficaz.
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28/01/2025 - Programa Habite Seguro poderá ser ampliado para utilização em reforma e obras
CFT da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo do Relator.
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23/01/2025 - Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina
Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.
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21/01/2025 - Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues
Tribunal amazonense entregou 18 mil títulos, destacando-se entre os Tribunais da Amazônia Legal.
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20/01/2025 - Alienação Fiduciária. Direitos aquisitivos. Imóvel vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Penhora. Possibilidade.
STJ. Terceira Turma. REsp 2172631 – DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 12/11/2024 e publicado no DJe em 18/11/2024.
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16/01/2025 - PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres
PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
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23/12/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Flauzilino Araújo dos Santos
Ex-Presidente do ONR foi o vigésimo entrevistado do programa produzido pela ANOREG/SP e pelo SINOREG/SP.
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12/12/2024 - Terra da Gente: CRA do Senado Federal aprova sustação do programa
PDL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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06/12/2024 - ANOREG/RJ lança programa “Cartórios com o Esporte”
Iniciativa visa apoiar projetos olímpicos e paraolímpicos com a doação de Imposto de Renda.
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05/12/2024 - Resolução CCFDS n. 245, de 27 de novembro de 2024
Aprova o Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias.
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03/12/2024 - Teoria e Prática da Regularização Imobiliária
3C oferece um programa inovador e completo, com a maior carga horária do mercado. Associados ao IRIB têm desconto!
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29/11/2024 - Campanha Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica
Serventias Extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.
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26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024
Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
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13/11/2024 - Mérito da Questão apresenta Lar Legal MS
Programa foi exibido ontem e é uma parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul.
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07/11/2024 - PMCMV: CDU aprova projeto para viabilizar programa na região amazônica
Custos adicionais de implantação de empreendimentos na Amazônia Legal deverão ser incorporados nos projetos habitacionais urbanos e rurais.
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30/10/2024 - Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos
Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RCPN.
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10/10/2024 - TJAL e IMA: integração para promover o Programa Rural Legal
Parceria viabilizará maior auxílio nas regularizações de áreas de acordo com a preservação ambiental.
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03/10/2024 - Cartórios pela Vida: ANOREG/BR lança programa para promover saúde mental dos titulares de Cartórios
Iniciativa conta com o apoio da ONG Espaço Ser e será promovida por meio da Escola Nacional de Notários e Registradores.
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