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10/10/2025 - IERI-e: para ONR, Inventário inaugura nova fase estatística e geográfica do Registro de Imóveis
Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis foi criado pelo Provimento CN-CNJ n. 195/2025.
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10/10/2025 - Crédito imobiliário: Governo Federal lança novo modelo no Incorpora 2025
Modelo reestrutura o uso da poupança para ampliar a oferta de crédito.
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10/10/2025 - TJMS reconhece cláusula de renúncia recíproca à sucessão concorrencial em pacto de separação de bens
Para o Tribunal, a cláusula não representa renúncia à herança em si, o que é vedado pelo Código Civil.
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09/10/2025 - Para membro da AGU, Lei n. 5.709/1971 é flexível se comparada à legislação de outros países
Confira entrevista de João Paulo de Faria Santos publicada no ConJur.
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09/10/2025 - Folha de S. Paulo: “Governo deve elevar limite para compra de imóvel com FGTS e liberar R$ 20 bi em crédito da poupança”
Governo Federal anunciará novo modelo de financiamento amanhã, em São Paulo.
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09/10/2025 - Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial
Confira a opinião de Claudionor Miguel Abss Duarte publicada no ConJur.
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09/10/2025 - Ato registral. Retificação prévia. Coordenadas geográficas – inserção. Provimento CNJ 195/2025.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de exigência de georreferenciamento para prática de ato registral.
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08/10/2025 - “IRIB Qualifica” realiza segundo curso da série: “A Arte de Encantar o Cliente”
Saiba como foi o curso e aproveite para se inscrever no terceiro! Os cursos são exclusivos para associados do IRIB.
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08/10/2025 - IRIB realiza doação de exemplares e coleções clássicas aos associados
Doações são exclusivas para associados do IRIB e contam com quantidades limitadas.
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08/10/2025 - CTCIVIL promoverá Audiência Pública para debater atualização do Código Civil
Evento será realizado no Senado Federal amanhã, 09/10/2025, a partir das 10h.
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08/10/2025 - Provimento CN-CNJ n. 205 de 6 de outubro de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a nomeação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais para as serventias extrajudiciais classificadas como agentes de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD n. 2, de 27 de janeiro de 2022.
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07/10/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo do PL n. 2.432/2024
Projeto de Lei altera Código Florestal para permitir recomposição de áreas de até 1,5 mil hectares suprimidas em Reserva Legal desmatadas na Amazônia Legal.
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07/10/2025 - RIB-PR lança 3ª edição da Revista do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná
Publicação é coordenada por Caroline Ferri e Mariana Buffo.
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07/10/2025 - Provimento CN-CNJ n. 206 de 6 de outubro de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a consulta à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (Censec) pelos juízes em processos de interdição acerca da existência de eventual escritura de autocuratela.
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07/10/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – lavratura – Município diverso. Competência territorial. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência territorial para a lavratura de ata notarial em procedimento de usucapião extrajudicial.
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06/10/2025 - Diretoria Executiva do ONR se reúne para alinhamento de entregas e metas do planejamento estratégico
Reunião foi realizada nos dias 2 e 3 de outubro, em São Paulo.
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06/10/2025 - PL n. 4.497/2024 poderá ser votado amanhã pela CRE do Senado Federal
Projeto de Lei estabelece procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários em imóveis situados em faixa de fronteira.
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03/10/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova PL n. 2.789/2025
Projeto de Lei altera CPC para vedar a penhora de área de imóvel rural em extensão superior ao valor da dívida executada.
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02/10/2025 - Comissão Temporária do Senado Federal aprova plano de trabalho para atualização do Código Civil
Apresentação do Relatório Final está prevista para 11 de março de 2026.
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30/09/2025 - Distrito Federal aprova novas regras para imóveis de igrejas
Alterações em duas leis que tratam de regularização fundiária ampliam benefícios para organizações religiosas e sociais.
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