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27/04/2020 - Artigo – Migalhas – O impacto do covid-19 e a importância do planejamento sucessório – Por Priscilla Brayner Calado do Nascimento
O presente artigo destaca a importância de um planejamento familiar sucessório, bem como traz suas modalidades de um modo geral que devem ser escolhidas caso a caso, atendendo às necessidades de quem anseia.
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13/04/2020 - Artigo – Migalhas - Saiba quais os impactos da pandemia do novo coronavírus no contrato de trabalho – Por Mauricio Gasparini
Além das medidas governamentais imediatas, a crise certamente gera demandas de empresas que possuem empregados na região diretamente afetada pelo surto, assim como outras regiões declaradas como zonas de risco em situação de pandemia reconhecida
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27/03/2020 - Artigo – Migalhas - Como minimizar o impacto da pandemia de covid-19 nas empresas sob a óptica trabalhista
A pandemia instalada pelo coronavírus surpreendeu a todos em nosso país, sendo necessárias medidas extremas para tentativa de contenção do covid-19, medidas essas que impactaram as empresas do Brasil.
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19/03/2020 - Artigo – Migalhas - A Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos nas relações empresariais – Por Amanda Granero Aldrigui
Apesar das inúmeras lacunas no regulamento da LGPD, a conformidade aos novos preceitos normativos estabelecidos não é uma opção das empresas e sim uma necessidade para se manter competitivo no mercado atual.
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17/03/2020 - Artigo – Migalhas - Incentivos econômicos para a eficiência da lei de proteção de dados – Por Yago Oliveira
Assim como toda norma, a LGPD também gera custos e incentivos que devem ser analisados. A partir da utilização do ferramental da economia, é possível entender os impactos desses custos e incentivos gerados pela LGPD.
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13/03/2020 - Painel do Seminário sobre o Provimento 88 debate Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis
Diretores do IRIB e do Colégio Notarial do Brasil trataram de temas práticos sobre o impacto da nova norma na atividade extrajudicial
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17/01/2020 - Clipping – IP News - LGPD: 85% das empresas brasileiras ainda não estão totalmente preparadas para as novas regras
Especialista do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação comenta os impactos das mudanças para as empresas.
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03/01/2020 - Senado - Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia
Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019
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29/11/2019 - Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na atividade extrajudicial é debatida em Aracaju (SE)
XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro destaca a importância da adaptação da lei e dos serviços às mudanças tecnológicas e do sistema normativo nacional
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18/11/2019 - Registro de Imóveis debate impacto das soluções tecnológicas e seus reflexos na atividade no XLVI Encontro do IRIB
Palestras discutiram blockchain, tokenização da propriedade e aflições ligadas as Cédulas de Crédito Rural. Norma nacional que inclui registradores no combate à lavagem de dinheiro também foi tema de debate.
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29/10/2019 - Sinoreg-MG: Multipropriedade é tema do programa de reflexões
O encontro do programa Reflexões e Debates, com o tema “O impacto da Lei de Multipropriedade sobre o mercado imobiliário: enfoque jurídico, registral e econômico/negocial”, foi realizado na manhã desta sexta (25/10).
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25/10/2019 - Senado - Seminário de gestão arquivística discute impacto da proteção de dados pessoais
O Senado abriu na manhã de quarta-feira (23) o Seminário Gestão Arquivística de Documentos do Legislativo Federal 2019.
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14/10/2019 - Artigo - Os desafios e impactos da lei geral de proteção de dados – Por Altair Olivo Santin
A Lei Geral de Proteção da Dados (LGPD), lei 13.709/18, estabelece diretrizes para proteger dados pessoais dos consumidores.
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02/10/2019 - ITI: Especialistas analisam a certificação digital pelo viés jurídico e os impactos da LGPD para o setor
No painel jurídico do CERTFORUM 2019, a certificado digital ICP-Brasil foi apresentada como uma ferramenta facilitadora no âmbito da LGPD, já que é a única tecnologia que assegura a assinatura digital com presunção de validade jurídica.
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13/09/2019 - Anoreg/CE – TJ/CE lança comunicado acerca da utilização de selos de autenticidade extrajudiciais
Ao longo do comunicado, o TJCE toca em vários pontos importantes, abordando questões relacionadas a retificação, averbação e registro de pacto antenupcial, apostilamento, e retirada e inclusão de apostilamento (ato/tabela).
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03/09/2019 - Primeiro dia do Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados debate impactos e conscientização sobre nova legislação
O seminário, que ocorreu na sede da EPM, contou com a participação de juristas, registradores e outros especialistas no tema da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, de nº 13.709 e que entrará em vigor em 2020.
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01/07/2019 - Clipping – Conjur - STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em agosto
O evento será realizado no auditório do tribunal, das 9h30 às 17h, e discutirá temas como os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital e os desafios na regulação do setor.
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09/05/2019 - Artigo – Novo entendimento jurisprudencial que limita o prazo de prorrogação dos contratos de locação não residenciais nas ações renovatórias – Por Rodrigo Souza e Walter Bacco Jr
O STJ está consolidando novo posicionamento para restringir o prazo de renovação judicial dos contratos de locação não residenciais pelo prazo máximo de cinco anos, independentemente do pacto renovando ser superior a esse período.
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15/03/2019 - CORI/MG: Estudo debate o impacto dos serviços notariais e de registro na geração de emprego
O trabalho está disponível na área da bibiloteca no site do CORI-MG.
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07/03/2019 - Artigo – "Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias
A Lei da Multipropriedade altera o Código Civil para que o brasileiro possa adquirir frações de imóveis, expandindo as possibilidades de investimento no setor
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