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16/05/2022 - Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela
Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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16/05/2022 - Tem início o XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER
Representantes do IRIB participam do evento. Ex-Presidente do IRIB é homenageado.
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16/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. Propostas de enunciados poderão ser enviadas até o dia 13 de junho.
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16/05/2022 - Gestão e controle de cessão de imóveis da União serão digitalizados
Estados do Paraná e Santa Catarina serão os primeiros a implantar o sistema.
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16/05/2022 - Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por uniformizar a aplicação das leis federais, já se debruçou diversas vezes sobre questões relativas à simulação do negócio jurídico.
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16/05/2022 - Comissão de Meio Ambiente analisa processos de concessão de unidades de conservação
Deputados devem analisar o caso da concessão do Parque Estadual Turístico do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.
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13/05/2022 - Procuração em Causa Própria. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da procuração em causa própria.
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13/05/2022 - IRIB e INR firmam parceria para oferecer descontos em cursos e treinamentos
Associados ao Instituto terão desconto de 10% em cursos e treinamentos promovidos pelo INR em 2022.
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13/05/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 36, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.103/2022.
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13/05/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.104/2022.
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13/05/2022 - Bem de Família: impenhorabilidade deve ser alegada antes da assinatura da Carta de Arrematação
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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13/05/2022 - Heinze comemora sanção da lei que vai garantir financiamento a produtores rurais
O Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que o dinheiro vai beneficiar quem cultiva trigo e para o pagamento de máquinas agrícolas compradas em feiras e exposições.
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13/05/2022 - Anoreg-MT é a primeira a aderir à campanha “Cartório Plural”
Campanha é uma iniciativa da ANOREG/BR.
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12/05/2022 - Desapropriação amigável – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de desapropriação amigável.
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12/05/2022 - Compra e venda. Vaga de garagem. Convenção de Condomínio – vedação – terceiros estranhos ao empreendimento.
TJDFT. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0741693-50.2020.8.07.0001, Relatora Desa. Simone Lucindo, julgada em 20/04/2022, DJe 04/05/2022.
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12/05/2022 - STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual.
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12/05/2022 - Alienação Fiduciária: STJ levanta suspensão de processos sobre notificação do devedor
Objetivo da decisão é afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos.
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12/05/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é indicado pelo STJ para função de Corregedor Nacional de Justiça
Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ, tendo o Ministro Og Fernandes como Vice-Presidente.
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12/05/2022 - Plínio Valério: há pouco crédito rural contratado na Região Norte
Segundo o Senador, pode haver algum problema que dificulte o exame dos projetos apresentados pelos produtores do Amazonas.
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12/05/2022 - Corregedoria Geral do PJBA prioriza a regularização fundiária, em parceria com Cartórios e Prefeituras
A reunião com os delegatários dos cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de entrância final ocorreu na terça-feira (11).
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