Últimas Notícias

• 09/09/2025 - Unidade imobiliária residencial – modificação e acréscimo – averbação. Condôminos – anuência. Quórum. Legalidade. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0947511-58.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 09/06/2025 e publicado em 26/06/2025.
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• 09/09/2025 - A Conta Notarial e o novo papel do tabelião na segurança dos negócios privados

  Confira a opinião de Matheus Camargos Nogueira e Maria Carolina Santa Bárbara Souza publicada no Migalhas.
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• 08/09/2025 - Campanha “É Rápido. É Fácil. É no Cartório”: baixe os materiais de divulgação

  Materiais foram criados pela ANOREG/PR e destacam a regularização de herança.
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• 08/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Da forma de anuência dos confrontantes – Parte 2

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 05/09/2025 - Alteração marca a transição da ARIES para Registro de Imóveis do Brasil – Seção Espírito Santo.

  Alteração marca a transição da ARIES para Registro de Imóveis do Brasil – Seção Espírito Santo.
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• 05/09/2025 - A eficiência extrajudicial como solução para o estado e o cidadão

  Confira a opinião de Marcelo Lessa da Silva publicada no Migalhas.
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• 04/09/2025 - Usucapião judicial. Imóvel – descrição e caracterização. Abertura de matrícula. Requisitos legais. Qualificação registrária. Especialidade Objetiva.

  TJRJ. CM. Processo n. 0969441-35.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 25/08/2025 e publicado em 28/08/2025.
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• 04/09/2025 - A matrícula como serviço: O que muda com o provimento CNJ 195/25

  Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches publicada no Migalhas.
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• 03/09/2025 - A possibilidade de purga da mora em até 45 dias nos financiamentos habitacionais: O novo entendimento do CNJ à luz do art. 26-A da lei 9.514/97

  Confira a opinião de Nathalia Welter publicada no Migalhas.
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• 03/09/2025 - Usucapião. Requerente – herdeiro do titular registral. Regularização registral. Via inadequada.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.202189-4/001, Comarca de Ervália, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgado em 27/08/2025 e publicado em 01/09/2025.
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• 02/09/2025 - Hipoteca revitalizada

  Confira a opinião de Fernanda Freitas Leitão publicada no Migalhas.
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• 01/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Exigência de abertura de nova matrícula após a retificação – Parte 1

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 01/09/2025 - Usucapião extrajudicial. Casa geminada. Instituição de condomínio. Requisitos legais. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de casa geminada.
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• 29/08/2025 - O CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro e seus impactos para quem tem imóvel

  Confira a opinião de Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira publicada no Migalhas.
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• 28/08/2025 - Súmula 308/STJ: Inaplicabilidade à alienação fiduciária de bens imóveis

  Confira a opinião de Alexander Luiz Canale publicada no Migalhas.
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• 27/08/2025 - Registro de imóveis e mitologia: De Veyne e Pausânias à Medusa e a qualificação

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
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• 26/08/2025 - Regularização Fundiária e Desmatamento Ilegal: obra publicada pelo IRIB terá lançamento em SP

  Evento será realizado na Livraria da Travessa, no Shopping Villa Lobos.
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• 26/08/2025 - Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel

  Confira a opinião de Roberta Mauro Medina Maia publicada no ConJur.
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• 26/08/2025 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – ocupante falecido. Notificação por edital. Nulidade do ato. Georreferenciamento.

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0704550-54.2025.8.07.0000, Relator Des. Carlos Pires Soares Neto, julgado em 16/07/2025 e publicado no DJe em 23/07/2025.
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• 25/08/2025 - Diferença entre georreferenciamento, certificação da poligonal no Incra e retificação de área

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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