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24/05/2013 - Minha Casa, Minha Vida Rural é apresentado a assentados em São Paulo
A meta é a construção de mil moradias até 2014
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23/05/2013 - Moradores da antiga colônia de hansenianos de Itaboraí assinam título de posse dos imóveis
Além da regulamentação fundiária, a comunidade terá melhorias de infraestrutura, como pavimentação das ruas e rede de esgoto
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22/05/2013 - MCMV: Incra investe R$15,9 milhões em infraestrutura para construir 5 mil moradias em assentamentos
O objetivo visa garantir a construção de 5.119 moradias para famílias assentadas pelo programa Minha Casa Minha Vida
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22/05/2013 - Povos ciganos discutem mecanismos de acesso à regularização fundiária
O evento, que coincide com o Dia Nacional do Cigano, comemorado no dia 24 de maio, ocorrerá até sexta-feira (24)
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17/05/2013 - MDA, Incra e CNJ se reúnem para agilizar obtenção e padronizar cartórios na Amazônia
Audiência buscou consolidar iniciativas do Executivo e do Judiciário para aprimorar a regularização de glebas públicas
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26/04/2013 - Prefeitura de São Paulo sanciona uso do 'Minha Casa' em urbanização de favelas
Com nova lei, associações e moradores podem solicitar regularização. Proposta tramitava desde 2010 na Câmara de SP
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24/04/2013 - Regularização fundiária irá beneficiar duas mil famílias em Laranjeiras
Cadastro socioeconômico dos moradores de Laranjeiras, na Zona Sul do RJ, será realizado pelo Iterj
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24/04/2013 - TJGO: Determinada a instalação da Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais
Implantação surgiu da necessidade de aprimorar a fiscalização e o apoio aos cartórios da capital
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17/04/2013 - SP: Campanha Imóvel Legal vai orientar sobre Registro dos Imóveis
Moradores dos loteamentos regularizados compareceram ao encontro para buscar informações
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11/03/2013 - Mil famílias devem receber títulos fundiários até fim do ano, em Manaus
Famílias são moradoras do Bairro Novo Reino 2, localizado na Zona Leste
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26/02/2013 - TJSC: Mutuário do SFH não é segurado e sim beneficiário da apólice habitacional
Em apelação, o morador disse que o prazo da prescrição não é de um ano, mas vintenário, tendo em vista que os mutuários do SFH são terceiros beneficiários do seguro
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25/02/2013 - DF: Decisão inédita isenta moradores do pagamento de IPTU em terra da União
O loteamento no Grande Coladorado abriga 600 pessoas e, segundo a associação de moradores, cerca de 50% estão inadimplentes com o GDF
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20/02/2013 - Conciliações coordenadas pela AGU aceleram processo de expansão de Viracopos e desapropriações terão impacto social mínimo
Os moradores que não detêm o título do lote ou da gleba rural estão sendo encaminhados para que a Prefeitura Municipal de Campinas os inclua no cadastro de programas habitacionais
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18/02/2013 - Câmara: Projeto impõe condições para repasse de recursos para programas habitacionais
Pela proposta, só poderão receber verbas os programas que incluam a infraestrutura necessária para a moradia adequada
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08/02/2013 - AGU: Advogados comprovam que a União não é responsável por danos causados por concessionária de linha férrea
O proprietário do imóvel ajuizou a ação pedindo indenização por danos morais, além do ressarcimento das despesas com a reforma da casa ou a providência de outra residência
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01/02/2013 - AGU: Procuradoria impede que moradores obtenham usucapião de terreno de marinha pertencente à União
Os autores da ação de usucapião questionaram a legalidade das certidões de domínio útil dos imóveis, reafirmaram sua condição de demandante e lembraram que os antigos moradores abandonaram a área
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24/01/2013 - GDF convoca 14,3 mil inscritos no Programa Morar Bem
A convocação ocorre por ordem de classificação. Os critérios usados para pontuação são: tempo de moradia no DF, número de dependentes, pessoas com deficiência ou idosos, renda familiar bruta e o tempo
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05/12/2012 - STJ: Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos
O dono do imóvel alugado havia ingressado com ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com a cobrança de aluguéis e encargos, requerendo a citação dos fiadores
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19/11/2012 - Área será devolvida a índios Xavantes em MT
Sete mil moradores de duas cidades em Mato Grosso vão ter que deixar a região nas próximas semanas
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13/11/2012 - Arujá: Em quatro meses Cartório de Registro de Imóveis auxilia na regularização de 200 imóveis da região
Só nessa segunda-feira, último dia de atendimento do posto provisório, foram entregues 12 Registros a moradores em situação regular
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