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28/06/2018 - Clipping – Destak - Imóveis abandonados passarão a ser de propriedade de São Bernardo (SP)
Medida aprovada pelo Legislativo permite que o município transforme os imóveis em equipamentos públicos
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28/06/2018 - Clipping - Correio - Mulheres lideram a busca por imóveis em Salvador, diz Zap (BA)
De acordo com um estudo inédito divulgado pelo Grupo Zap, as mulheres lideram a busca por imóveis em Salvador - seja para comprar ou para alugar, com 63% de participação
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28/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Teatros e espaços culturais podem ter isenção de IPTU
O Projeto de lei (PL 294/2015) pretende estabelecer regras de isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para estabelecimentos usados como teatros e espaços culturais
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27/06/2018 - Artigo - CSRF e a tributação na intermediação imobiliária - por Thales Stucky
Nas operações de compra e venda de imóveis o custo da comissão devida ao corretor de imóveis, invariavelmente, acaba sempre sendo objeto de acirradas discussões entre as partes envolvidas, especialmente no que à definição da parte que irá suportar esse ônus na negociação
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26/06/2018 - Clipping – O Regional - Unicamp quer transparência no acesso aos dados de cadastro nacional de imóveis
Sistema, que está sendo implantado pela Receita Federal, integrará as informações dos diferentes bancos de dados de imóveis rurais e urbanos no Brasil. O Sinter terá o maior mapeamento dos imóveis urbanos e rurais do país
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26/06/2018 - Clipping – Gazeta Regional - Rancho Alegre realiza nesta terça-feira assembleia de regularização fundiária (PR)
A prefeitura de Rancho Alegre D’Oeste, em parceria com a Cohapar e a ampresa Eng & Geo, realiza nesta terça-feira (26.06), assembleia de regularização fundiária. A reunião está programada para acontecer as 18:30 horas no Centro Cultural
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26/06/2018 - TJ/GO: TJ/GO entende como indevida a cobrança realizada por construtoras da taxa de assessoria imobiliária
A Construtora Tenda S/A e a empresa TDN Intermediação de Negócios Imobiliários LTDA devem reembolsar consumidora por quantia gasta por ela com o Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (Sati)
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25/06/2018 - Clipping – Triângulo Notícias - Projeto Direito a Ser Dono vai reduzir o tempo e o volume de processos de usucapião em Belo Horizonte
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) acaba de apresentar o projeto Direito a Ser Dono. A solenidade de lançamento, na sede da DPMG, marcou a entrega de 70 sentenças definitivas de registro de imóveis
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25/06/2018 - Clipping - Jornal Cruzeiro - Regularização fundiária entrega escritura para 285 imóveis (Sorocaba/SP)
As escrituras definitivas de 285 imóveis serão entregues nesta segunda-feira (25.06). Serão contempladas famílias das zonas norte e oeste da cidade
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22/06/2018 - Clipping - Conjur - Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade
A permuta de bens imóveis feita por empresas do ramo imobiliário deve ser tributada como ganho de capital, e não resultado da operação
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22/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Projeto pede isenção de 50% do IPTU para imóveis próximos de feiras livres
O Projeto de Lei (PL 008/2017), do vereador Mario Covas (PODEMOS), sugere a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre os imóveis localizados nos trechos das ruas onde funcionam as feiras livres de São Paulo. O desconto concedido, caso a legislação seja aprovada, deve vigorar enquanto a feira funcionar no local beneficiado
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22/06/2018 - TJ/SC: Negada indenização para inquilino que já havia deixado casa quando esta foi derrubada
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que julgou improcedente ação em que inquilino pleiteava danos materiais e morais pela destruição de casa que havia alugado
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21/06/2018 - Clipping – Jornal Extra – Preço de imóveis comerciais cai em maio, mas acumula alta de 0,24% em 2018, diz FipeZap
Os preços de imóveis comerciais em maio caíram 0,22 por cento na venda e 0,17 por cento na locação em comparação com abril, mostrou o índice FipeZap Comercial, que monitora conjuntos e salas com até 200 metros quadrados em quatro cidades do país, com base em anúncios de Internet
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21/06/2018 - TRT6: Pleno concluiu que imóvel não se enquadra como “bem de família” e mantém penhora
A jurisprudência dá interpretação extensiva à Lei 8.009/90 – que lista os bens de família resguardados da penhora judicial – de modo a incluir nesta proteção o único imóvel de propriedade do executado, que, embora não lhe sirva de moradia, gere fonte extra de renda, para o pagamento ou complementação de aluguel ou do sustento
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20/06/2018 - Clipping – G1 - Transferência de escritura de imóveis pode ser feita pela web no DF; veja detalhes
Site promete reduzir tempo de espera para três dias; hoje, média é de duas semanas. Negociantes podem agendar ida ao cartório para assinar os papéis
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20/06/2018 - Direito imobiliário é tema de debate com advogados especializados de SP
O presidente do IRIB compareceu a um evento promovido por advogados especializados em direito imobiliário interessados em temas relacionados com tecnologia da informação e comunicação - especialmente sistemas registrais eletrônicos.
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19/06/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária promove visitas de campo a comunidades quilombolas e assentamentos
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) realizou visitas de campo a comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e assentamentos localizados na região Sul do Piauí
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19/06/2018 - Prefeitura de Curitiba: Compradores de imóveis têm até quarta-feira (20.06) para regularizar registro em Curitiba
Quarta-feira (20/6) é a data limite para os compradores de imóveis escriturados até 31 de dezembro de 2016 – e que ainda não fizeram o registro definitivo em seu nome – solicitarem desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI)
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19/06/2018 - Clipping – Tudo Rondônia - Imóveis de 200 famílias carentes de Cerejeiras (RO) são legalizados com títulos definitivos do governo estadual
O governador Daniel Pereira ressaltou a implantação do programa Título Já pelo ex-governador Confúcio Moura e classificou a ação como importante para o bem-estar social e econômico das cidades contempladas.
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19/06/2018 - Artigo - Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios – Por Paulo Réa
O instituto da alienação fiduciária de bens imóveis acarretou grande inovação à execução dos contratos não cumpridos, trazendo inúmeros benefícios aos credores do mercado imobiliário
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