Últimas Notícias

• 27/07/2018 - Clipping – Terra - Prefeitura de São Paulo quer atrair 140 mil moradores para o centro

  Proposta deve ser levada à Câmara em 2019, e sugere restrição de estacionamento nas ruas de comércio e obras no entorno das ferrovias
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• 27/07/2018 - Clipping – Bem Paraná - Mais 31 produtores rurais de Boa Ventura de São Roque (PR) recebem os títulos de seus imóveis

  Trinta e um pequenos produtores rurais ocupantes de terras pertencentes ao Estado (devolutas) em Boa Ventura do São Roque, no Centro do Estado, receberam nesta quarta-feira (25.07) o título definitivo de propriedade de seus imóveis. As áreas somam cerca de 1,2 mil hectares
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• 27/07/2018 - Anoreg/MT: Grupo de Governança de Terra realiza minicurso sobre regularização fundiária no 56º Sober (MT)

  Pesquisadores também apresentarão artigos e farão a venda de livro sobre o tema. O evento será realizado no Instituto de Economia da Unicamp entre os dias 29 de julho e 1° de agosto
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• 27/07/2018 - Clipping – Valor Econômico - Rio deixa de exigir certidão para escritura de imóvel

  Norma da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) dispensa a obrigatoriedade da apresentação pelo vendedor da chamada Certidão de Feitos Judiciais para a lavratura de Escrituras Públicas - que atesta se existem ações judiciais em seu nome
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• 26/07/2018 - Clipping – PB Agora - Imóveis abandonados em João Pessoa preocupam população; 65 ainda estão em risco de desabamento

  Em João Pessoa, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontam 65 imóveis ainda com riscos de desabamento
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• 26/07/2018 - Clipping – Folha do Bico - Imperatriz: Entrega de títulos de imóveis beneficia 500 famílias (MA)

  Sobre a satisfação das 500 famílias que receberam os títulos, Assis declara: “Nosso gesto traz esperança para estas pessoas e o sentimento de que dias melhores virão. Nossa preocupação é fazer as coisas com zelo e responsabilidade”
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• 26/07/2018 - Clipping – RBJ - Segue a regularização fundiária em Cel. Domingos Soares (PR)

  No próximo dia 07 de agosto, será realizada uma audiência pública com proprietários de imóveis urbanos de Coronel Domingos Soares sobre o processo de regularização fundiária
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• 26/07/2018 - Senado: Senado deve retomar análise de regras para o distrato na compra de imóveis

  Os senadores deverão retomar a votação de regras para a devolução de imóveis adquiridos na planta. O projeto (PLS 288/2017) do senador Dalírio Beber (PSDB–SC) está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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• 25/07/2018 - Clipping – Folha de Londrina - Prefeitura vai convocar contribuintes a regularizarem imóveis (PR)

  O valor de IPTU que deixou de ser arrecadado neste período seria de mais de R$ 34 milhões
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• 24/07/2018 - Clipping – ESHoje - Em dois meses, fiscalização encontra 25 imóveis abandonados em Vila Velha (ES)

  Dando continuidade no trabalho de levantamento de imóveis abandonados em Vila Velha, a equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu) segue identificando e notificando os proprietários de imóveis nessa situação em diversos bairros da cidade
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• 24/07/2018 - Senado: Aprovar obras de acessibilidade em condomínios pode ficar mais fácil

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar um projeto de lei que pretende facilitar a convocação de assembleia de condomínios e a deliberação sobre obras condominiais para promover a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
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• 23/07/2018 - Prefeitura de Jundiaí: 55 famílias recebem documentação de imóveis regularizados (SP)

  Na manhã do último sábado (21.07), 55 famílias receberam das mãos do prefeito Luiz Fernando Machado e da superintendente da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS) as matrículas de seus imóveis, regularizados ao longo dos últimos anos
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• 23/07/2018 - Clipping – Valor Econômico - Cuba prepara Constituição que reconhece propriedade privada

  Com 224 artigos, o novo texto procura adequar as leis do país às mudanças econômicas e sociais vividas por Cuba nos últimos anos
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• 20/07/2018 - Prefeitura de São Luís: Prefeitura entrega chaves de imóveis e mais 448 famílias realizam o sonho da casa própria (MA)

  Nesta quinta-feira (19.07) foram entregues unidades habitacionais dos residenciais Piancó III e IV; já são cerca de 15 mil imóveis entregues e 55 mil pessoas beneficiadas por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida"
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• 20/07/2018 - Clipping - Conjur - TRF-1 barra tentativa da União de desapropriar imóvel rural produtivo

  Um imóvel rural produtivo não pode ser desapropriado por interesse social para fins de reforma agrária, decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A corte confirmou sentença que declarou uma fazenda situada no município de Grajaú (MA) como produtiva e cassou a ordem de desapropriação
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• 19/07/2018 - Clipping – Correio 24 Horas - Imóvel com vista privilegiada pode custar até 30% a mais (BA)

  Paisagens visualizadas no Santo Antônio, Vitória, São Lázaro e Pituaçu são as mais valorizadas
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• 19/07/2018 - Clipping – Portal o Dia - Famílias são beneficiadas com títulos de aforamento de terras (PI)

  Entrega da documentação foi realizada na Prefeitura Municipal de União
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• 19/07/2018 - Clipping – Cada minuto – Primeiro imóvel: consumidores alagoanos terão direito a restituição de 50% de taxa

  Consumidores alagoanos que compraram seu primeiro imóvel durante a vigência do Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas nº 13/17 vão ter direito a restituição de 50% em cima do valor pago por emolumentos aos cartórios
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• 18/07/2018 - Clipping – Tribuna de Cianorte - "Após 30 anos, 62 famílias recebem escrituras de imóveis em São Tomé” (PR)

  Em solenidade na tarde de quinta-feira (12.07) na Casa da Cultura, o prefeito de São Tomé, Ocelio Leite, assinou a ordem de serviço para a execução de documentação, medição de terrenos e entrega do título de propriedade para 62 famílias
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• 17/07/2018 - TJ/AC: Isenção de taxas para assentados rurais da reforma agrária depende de alteração legislativa

  Corregedoria-Geral da Justiça assevera que os emolumentos cobrados pelos serviços notariais no Estado aos títulos de domínio em assentamentos de reforma agrária seguem estrita previsão legal
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