Últimas Notícias

• 27/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Bancos retomaram 70 mil imóveis por falta de pagamento desde 2014

  Com agravamento da crise e aumento de inadimplência, as cinco maiores instituições financeiras retomaram no período R$ 11,5 bilhões em imóveis
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• 27/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Para bancos, retomar imóvel é a 'última alternativa'

  Além do calote no financiamento, instituições passam a ter gastos com manutenção e veem redução no capital para novos empréstimos
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• 24/08/2018 - Clipping – O Estado de S. Paulo - Uso irregular de imóvel em bairro residencial incomoda moradores (SP)

  Prefeitura Regional Santo Amaro já multou o responsável pelo local em R$ 93 mil e abriu processo administrativo fiscal contra ele
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• 24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22.08), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada
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• 24/08/2018 - Câmara Municipal de SP: Plano Municipal de Drenagem Urbana recebe parecer favorável

  A Comissão de Política Urbana deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 678/2006, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Plano Municipal de Drenagem Urbana
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• 23/08/2018 - TJSP – Possibilidade de usucapir bens localizados em ilhas costeiras e litorâneas

  TJSP – Possibilidade de usucapir bens localizados em ilhas costeiras e litorâneas se preenchidos os requisitos da usucapião antes da promulgação da Constituição de 1988
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• 23/08/2018 - Clipping - Diário da Amazônia - Moradores de Morrinhos comemoram o registro da propriedade (AM)

  As escrituras de todos os 48 lotes do reassentamento já estão disponíveis para a assinatura
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• 23/08/2018 - STJ: No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação

  Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental, já que os embargos possuem rito especial e a reconvenção, rito ordinário
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• 22/08/2018 - TJSP – RI – Registro de formal de partilha – Transmissão de parte ideal de imóveis à viúva

  TJSP – RI – Registro de formal de partilha – Transmissão de parte ideal de imóveis à viúva – Partilha que recai sobre a totalidade dos bens – Qualificação negativa do título – Acerto do óbice apresentado pelo registrador – Recurso não provido.
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• 22/08/2018 - Registro de Imóveis eletrônico: IRIB e centrais estaduais dão início a projeto piloto

  IRIB institui Comitê de Implantação do Registro Eletrônico brasileiro e apresenta a proposta de realização de uma Prova de Conceito (POC – proof of concept) do SREI. A primeira reunião Comitê será realizada em São Paulo, em data a ser marcada
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• 22/08/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Prefeitura de Porto Alegre aluga primeiro imóvel para moradores de rua (RS)

  Locações do programa serão de até R$ 500 mensais por seis meses, prorrogáveis por mais seis
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• 22/08/2018 - Clipping – Diário de Goiás - Cerca de 8 mil imóveis serão regularizados pela Prefeitura de Goiânia (GO)

  A medida será possível graças à Lei n. 10.231/2018, sancionada pelo prefeito Iris Rezende no último dia 3 de agosto, e que regulamenta no município a Lei Federal n. 13.465, de julho de 2017
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• 22/08/2018 - Clipping – 94 FM Dourados - Dourados terá parcelamento de ITBI (MS)

  Imposto atrelado à escrituração dos imóveis já rendeu R$ 11 milhões aos cofres municipais este ano e poderá ser pago em seis ou até 10 vezes
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• 21/08/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura pede declaração de abandono de prédio no Centro de Porto Alegre (RS)

  Imóvel acumula dívidas de R$ 200 mil e provoca interdição de ruas no Centro de Porto Alegre
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• 21/08/2018 - Clipping – O Hoje - Cerca de 8 mil imóveis serão regularizados em Goiânia (GO)

  A expectativa é que esses primeiros 441 registros enviados para o cartório sejam entregues aos proprietários até o fim deste mês
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• 21/08/2018 - Clipping – Conjur - Embargos de terceiro para alegar posse sem registro devem ter prova, diz TRF-1

  A prova verbal é admitida pelo sistema Judiciário desde que acompanhada de uma comprovação mínima. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de desconstituição de penhora
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• 20/08/2018 - Câmara de Mirante do Paranapanema (SP) concede título de cidadão ao registrador Flauzilino dos Santos

  O registrador atuou no município do interior paulista como Oficial do Registro Civil e como professor
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• 20/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Moradores do Fei Mizuho começam a receber escrituras em São Bernardo (SP)

  Com mais esta ação, a Prefeitura já soma cerca de 5 mil escrituras entregues à população em 20 meses
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• 20/08/2018 - Clipping – Agora Mato Grosso - MP recomenda que donos de loteamentos e Prefeitura limpe terrenos baldios em Rondonópolis (MT)

  A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Ari Madeira
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• 20/08/2018 - Clipping – O Diário - Pequenos produtores de Marilândia do Sul terão propriedades regularizadas (PR)

  Uma Audiência Pública realizada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) nesta quinta-feira (16.08) deu início ao processo de regularização de propriedades de pequenos produtores de Marilândia do Sul, Norte do Estado
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