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24/01/2019 - Clipping - 24 Horas News - Anoreg-MT apresenta dados estatísticos ao Ministério da Economia
O presidente da Anoreg-MT destacou estudos feitos pelo Instituto Paraná, datado de 2015, que demonstra a média geral de 96,1% de satisfação da sociedade quanto à importância dos Cartórios de Registro de Imóveis na vida do brasileiro
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23/01/2019 - Clipping – Ponta Informa – Prefeitura de Ponta Porã faz nova entrega de regularização urbana de lotes (MS)
Mais um lote de 116 famílias dos bairros Che Roga Mi, Maria Auxiliadora e Residencial Ponta Porã II recebem documento do prefeito Hélio Peluffo
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23/01/2019 - Clipping – A Tribuna – Cidades da Baixada Santista investem em títulos de regularização fundiária (SP)
Ao todo, previsão de entrega é de 16.838 títulos para a região
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18/01/2019 - Clipping – Portal R3 - Prefeitura de São José dos Campos entrega títulos de regularização fundiária a 74 famílias (SP)
Mais 74 famílias de São José dos Campos receberam, nesta quinta-feira (17), os títulos de propriedade. Foram beneficiados moradores de diversos bairros, que tiveram os imóveis regularizados.
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18/01/2019 - Artigo – Regulamentação da Multiproriedade – Por Ana Luísa Figueiredo Durães
Em 21 de dezembro de 2018 foi publicada no Diário Ocial da União a Lei 13.777/18, que regulamenta o instituto da multipropriedade no Brasil.
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17/01/2019 - Clipping – Jornal Zona Sul - Exposição no metrô homenageia 465 anos da cidade de São Paulo
Para celebrar o aniversário de 465 anos da cidade de São Paulo, a ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação e manutenção das linhas 5-Lilás de metrô e 17-Ouro de monotrilho em São Paulo, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, apresenta a exposição Memórias Notariais: série de documentos históricos que recontam a história de lugares e personalidades paulistas por meio das escrituras públicas arquivadas nos cartórios de notas. A mostra acontecerá de 7 a 31 de janeiro na Estação Santo Amaro, e de 4 a 28 de fevereiro na Estação Adolfo Pinheiro.
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16/01/2019 - Clipping – ConJur - Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco, diz juiz
Se uma imobiliária vende um imóvel construído em área de risco, sujeita a desastres naturais, ela deve pagar o aluguel de outro local escolhido pelo comprador até que a questão seja resolvida.
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16/01/2019 - Governo de SP: Moradores de Guarujá (SP) recebem 181 títulos de legitimação fundiária
Entrega dos documentos ocorreu nesta terça-feira (15), no bairro Morrinhos III, no município do litoral do Estado
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14/01/2019 - Incra publica Portaria nº 26 sobre inclusão ou atualização de imóveis junto ao SNCR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
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14/01/2019 - Artigo – A multa sobre o ITCMD em inventário extrajudicial é afastada pelo TJ/SP – Por Ayane Braga Costruba
É fundamental que os herdeiros busquem auxilio jurídico para evitar esse tipo de situação e assim realizar o inventário com maior segurança, comodidade, eficiência e rapidez.
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14/01/2019 - Artigo - Inventário e Partilha Extrajudicial – Por Nixonn Freitas Pinheiro
A escritura pública no inventário extrajudicial não depende de homologação judicial Por Nixonn Freitas Pinheiro, advogado
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11/01/2019 - Clipping - Prefeitura abre licitação para alienação de imóveis públicos (Campo Grande/MS)
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Diretoria-Geral de Compras e Licitação, da Secretaria Municipal de Gestão, abre edital de licitação para venda de terrenos públicos desafetados
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10/01/2019 - Clipping – Conjur - Incra volta atrás e revoga paralisação da reforma agrária
Quase uma semana depois da determinação de suspender todos os processos de aquisição, desapropriação de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a medida na quarta-feira (09.01), conforme noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo
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08/01/2019 - Clipping – Correio do Estado - Vetado projeto que previa pagamento com cartão de crédito em cartórios de MS
Ao decidir pelo veto, governador considerou a inconstitucionalidade
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08/01/2019 - Clipping – Juristas - Creci-PB investe em protesto extrajudicial para recuperar crédito
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba já encaminhou a cartórios até agora para protesto, títulos relativos a anuidades vencidas em sua maioria quanto ao exercício 2017 de 1.024 corretores de imóveis pessoas físicas e 70 empresas imobiliárias pessoas jurídicas. Desse total, 72% se referem a João Pessoa e 12% a Campina Grande
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07/01/2019 - Clipping – Portal O Dia - 40 imóveis serão desapropriados para construção de nova ponte, diz SDU (PI)
Segundo o superintendente da SDU Centro/Norte, os moradores deverão ser indenizados pela Prefeitura quanto ao valor real dos imóveis
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07/01/2019 - Clipping – Estadão - Governo deseja vender imóveis federais para reduzir custos
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esteve com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (03.01) e chamou de 'contrassenso' situação dos espaços
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07/01/2019 - Clipping – O Tempo - Antecipar registro reduz riscos de unidade na planta
São inúmeros os casos de compradores de unidades na planta que, no momento em que o empreendimento é concluído, ao receberem as chaves, ficam surpresos ao constatarem que, apesar de terem pagado o valor integral do imóvel, não conseguem receber a escritura e seu registro de maneira que possam revender o bem
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28/12/2018 - Senado Notícias: Mudança na Lei dos Cartórios depende de votação na CCJ
No momento, tramita a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2014, apresentando, na verdade, em 1997, com o objetivo de criar uma lei específica sobre o preenchimento da titularidade desses serviços
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27/12/2018 - Incra: Incra entrega os primeiros títulos de domínio a assentados do norte do Paraná
O Incra entregou, dia 21 de dezembro, em Jundiaí do Sul, região do Norte Pioneiro do Paraná, a 360 quilômetros de Curitiba, 49 títulos de domínio (TD) no assentamento Matida
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