Notícias
Últimas Notícias
-
10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2)
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
Veja mais -
10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais
Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
Veja mais -
10/02/2025 - CGJAL convoca novos Delegatários de Maceió
Aprovados no último concurso que obtiveram deferimento para prorrogação da investidura devem se apresentar no dia 11 de fevereiro.
Veja mais -
10/02/2025 - Desapropriação – modo originário de aquisição. Especialidade Objetiva.
CSMSP. Apelação Cível n. 1032753-77.2023.8.26.0554, Comarca de Santo André, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/01/2025 e publicada em 03/02/2025.
Veja mais -
10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
Veja mais -
07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
Veja mais -
07/02/2025 - A data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento
Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli publicada no Migalhas.
Veja mais -
07/02/2025 - ANOREG-PE elege nova Diretoria
Chapa União e Evolução é encabeçada por André Villaverde de Araújo e Jocy de Vasconcelos.
Veja mais -
07/02/2025 - Nova edição do Pesquisa Pronta trata sobre usucapião por herdeiro
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
Veja mais -
07/02/2025 - Acesse todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia
Material está disponível no site do IRIB e pode ser acessado pelos associados ao Instituto.
Veja mais -
06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
Veja mais -
06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
Veja mais -
06/02/2025 - Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto
Reunião foi realizada ontem nas dependências do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
Veja mais -
06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
Veja mais -
06/02/2025 - Provimento 188: Reflexões sobre a indisponibilidade de bens imóveis no CNJ
Confira a opinião de Guilherme Soutto de Sousa e Olivar Lorena Vitale Junior publicada no Migalhas.
Veja mais -
06/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF conclui debates
Propostas de alteração legislativas deverão ser votadas ainda em fevereiro.
Veja mais -
06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
Veja mais -
05/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel alienado a terceiro de boa-fé. Impossibilidade.
TJSC. Quarta Câmara de Direito Civil, Apelação n. 0307553-87.2017.8.24.0033, Relatora Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira, julgada em 23/01/2025.
Veja mais -
05/02/2025 - Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos
Confira a opinião de Evandio Sales de Souza publicada no Migalhas.
Veja mais -
05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
Veja mais