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15/02/2021 - Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB!
Periódico do IRIB divulga notícias e informações atualizadas de interesse da classe Registral Imobiliária.
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12/02/2021 - Famílias recebem escrituras em Alcântara (MA)
Moradores esperavam o reconhecimento das terras onde vivem há décadas.
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12/02/2021 - 400 famílias de baixa renda recebem chave da casa própria
Com investimento de R$ 22 milhões, Residencial Parecis beneficiará moradores de Campo Novo do Parecis (MT).
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12/02/2021 - Sistema da CGJAL auxiliará Cartórios no repasse de recursos ao Funjuris
Recursos serão destinados à modernização do Poder Judiciário alagoano; tecnologia utiliza base de dados do Selo Digital e integra o Portal Extrajudicial.
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12/02/2021 - Acervo Fundiário Digital desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI está em fase de conclusão
O sistema, é oriundo da integração da base de dados de órgãos como Incra, IBGE e ICM-Bio.
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09/02/2021 - Emerj abre inscrições para o curso “Direito Imobiliário” coordenado pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo
Aulas terão início no dia 16 de março, nas terças e quintas, das 19h às 21h, via plataforma Zoom.
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08/02/2021 - Em Parnaíba, NRF apresenta minuta do Acordo de Cooperação Técnica com SPU e Plano de Ação para regularização fundiária de terras da União
Reunião teve a participação do Registrador de Imóveis do Município.
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08/02/2021 - ANOREG/MT publica cartilha sobre incorporação imobiliária e condomínios
Material busca o aprimoramento das relações comerciais e jurídicas entre empreendedores, incorporadoras e consumidores.
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08/02/2021 - IRIB INFORMA: Livro Diário Auxiliar será visado este mês
A determinação encontra previsão no Provimento CNJ n. 45/2015.
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05/02/2021 - Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária – Evolução legislativa e precedentes
Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Alexandre Junqueira Gomide.
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05/02/2021 - Processo de regularização fundiária é desburocratizado
Norma atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais.
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05/02/2021 - Cartórios implementam projeto para facilitar regularização fundiária
Cartórios de Registro de Imóveis do Estado iniciaram a implementação do projeto "Conheça seu município a partir do Registro de Imóveis".
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04/02/2021 - Prefeitura de Ecoporanga entrega títulos de regularização fundiária a diversas famílias
Vinte mil famílias foram beneficiadas com o Programa Regularize Ecoporanga.
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03/02/2021 - Cartórios de Mato Grosso implementam projeto para facilitar regularização fundiária no estado
Registro de Imóveis de Mato Grosso iniciam a implementação do projeto “Conheça seu município a partir do Registro de Imóveis”.
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03/02/2021 - Especialistas dissecam lei que deu preferência à mulher no registro imobiliário no Programa Casa Verde e Amarela
Tema foi enfrentado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
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02/02/2021 - INCRA publica Instrução Normativa sobre Regularização Fundiária Rural
Publicada hoje no D.O.U. a Instrução Normativa INCRA nº 104/2021.
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02/02/2021 - Novo Presidente do TJTO reforça a importância da regularização fundiária em seu discurso de posse
Para Desembargador, regularização fundiária é importante, pois dignifica as pessoas, gera alimentos, empregos e cidadania.
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02/02/2021 - TRF4 nega pedido de empresa para reintegração de posse e demolição de construção em área próxima de estações ferroviárias
Para Desembargador, a construção respeitou o limite de distância até a linha férrea, estando adequada, portanto, à legislação de regência.
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29/01/2021 - CGJPI realiza reunião para discutir aspectos da Regularização Fundiária
Relacionamento do Estado com Registros de Imóveis integrou pauta da reunião.
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28/01/2021 - Usucapião Extrajudicial é importante ferramenta para Regularização Fundiária rural
Registradores de Imóveis e Tabeliães de Notas desempenham papel fundamental neste processo.
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