Últimas Notícias

• 22/12/2021 - IRIB comunica recesso de fim de ano

  O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) comunica a todos os Associados que, em virtude das festividades de fim de ano, as atividades do IRIB estarão suspensas, conforme comunicado abaixo:
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• 21/12/2021 - STF divulga pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2022

  Bem de família, indisponibilidade cautelar de bens, alienação fiduciária e terras indígenas integram a relação.
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• 21/12/2021 - Nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 01/22; confira

  Reajustados os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na Área do Poder Judiciário Estadual.
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• 21/12/2021 - Imunidade do ITBI em transferências imobiliárias

  Confira artigo de autoria de Gleydson K. L. Oliveira publicado no ConJur.
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• 21/12/2021 - CDU aprova PL que aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias

  PL busca trazer maior segurança para adquirentes de unidades autônomas em edificações condominiais.
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• 20/12/2021 - Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica

  Confira artigo de autoria de Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Lopes Prado publicado no Migalhas.
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• 20/12/2021 - Proteção do bem de família é destaque no sistema “Pesquisa Pronta” do STJ

  Decisão abordou caso onde o imóvel bem de família foi oferecido como caução imobiliária.
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• 17/12/2021 - Hipoteca Judiciária – registro. Título hábil – sentença condenatória – prestação pecuniária – ausência. Especialização – ausência.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1019217-95.2020.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
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• 17/12/2021 - Emenda Constitucional n. 114

  Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
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• 16/12/2021 - Direito Imobiliário – Teoria e Prática

  Obra de Luiz Antonio Scavone Junior está em pré-venda.
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• 16/12/2021 - Incorporação imobiliária e condomínio edilício antes do habite-se: unidade futura, condomínio de construção e suas perplexidades tonitruantes

  Confira artigo de autoria de André Abelha publicado no Migalhas.
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• 16/12/2021 - Vice-Presidente do IRIB ministra última aula em curso de pós-graduação

  Curso de pós-graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral foi realizado pelo Grupo Atame.
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• 15/12/2021 - UNA abre inscrições para Mestrado em Direito Notarial, Registral e Imobiliário

  Inscrições poderão ser realizadas até 27 de dezembro.
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• 15/12/2021 - Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral

  Confira artigo de autoria de Nathaly Diniz e Paulo Roberto publicado no Migalhas.
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• 14/12/2021 - Incorporação imobiliária – revalidação. Prazo de carência. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de revalidação de Incorporação Imobiliária.
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• 14/12/2021 - Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria-Geral da Justiça e Incra para o avanço da regularização fundiária

  Palestra também reiterou a importância do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG.
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• 14/12/2021 - Texto-base da Lei das Ferrovias é aprovado na Câmara dos Deputados

  PL reorganiza regras do setor ferroviário. Lei de Registros Públicos poderá ser alterada.
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• 14/12/2021 - Marco da Regularização Fundiária será analisado amanhã no Senado Federal

  Texto substitutivo será apreciado em reunião conjunta da CRA e da CMA.
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• 13/12/2021 - Hipoteca judiciária. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para constituição de hipoteca judiciária.
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• 13/12/2021 - Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário

  Confira artigo de autoria André Abelha publicado no ConJur.
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