Em 05/07/2022

Presidente do TJDFT trata de assuntos fundiários com Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do GDF

No encontro, foi feito um levantamento dos terrenos e edificações que precisam avançar no sentido da regularização em algumas regiões administrativas do Distrito Federal.

Mesa com várias autoridades no gabinete do Presidente Cruz Macedo O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, recebeu, na tarde dessa segunda-feira, 4/7, o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do GDF, Mateus Leandro de Oliveira, para tratar de assuntos relativos à regularização de imóveis e áreas públicas com cessão de uso para o Tribunal.

No encontro, foi feito um levantamento dos terrenos e edificações que precisam avançar no sentido da regularização em algumas regiões administrativas do Distrito Federal. O Secretário aproveitou a oportunidade para apresentar ao Desembargador o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que define regras de uso e ocupação da área tombada na Capital Federal.

O Presidente do TJDFT declarou que a regularização de lotes e imóveis é uma das prioridades da sua gestão no biênio 2022/2024. “Trabalhamos com o propósito de cuidar da formalização de toda a etapa de regularização de áreas públicas e edificações que já vinham sendo objeto de estudo. Estamos dando passos importantes e contamos com o apoio do GDF. Vários casos já foram solucionados, inclusive com projetos de lei complementar recentemente aprovados na Câmara Legislativa”, declarou o Presidente.

Participaram também da reunião os Juízes Auxiliares da Presidência Luis Martius Holanda Bezerra Júnior e
Caio Brucoli Sembongi, o Secretário-Geral do TJDFT, Celso de Oliveira Neto, e o Assessor de Relações Institucionais do Tribunal, André Felipe Carvalho.

Fonte: TJDFT (Por: ACS).