Últimas Notícias

• 01/06/2022 - Caixa libera R$ 400 bi em financiamentos habitacionais em três anos

  Valor impulsionou o setor da construção civil.
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• 01/06/2022 - Câmara dos Deputados não analisa Projetos de Leis ns. 4.188/2021 e 4.000/2021

  PLs tratam, respectivamente, da criação das Instituições Gestoras de Garantia e do quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária em condomínio edilícios.
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• 30/05/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – IVANDRO MOURA CUNHA LIMA

  Ivandro Lima foi Notário e Oficial Registrador Imobiliário em Campina Grande/PB.
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• 30/05/2022 - 2º Seminário online de Regularização Fundiária

  Evento gratuito será realizado e transmitido ao vivo pela UBAU em 08 de junho. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra.
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• 27/05/2022 - Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ

  Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago. Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná, Caroline Ferri, é uma das autoras mencionadas.
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• 26/05/2022 - Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária

  Confira a opinião de Daniele Gazel e Heloisa Rosas publicada no ConJur.
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• 25/05/2022 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
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• 24/05/2022 - A cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário e a resolução 350/2020 do CNJ

  Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
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• 24/05/2022 - STJ define regras para recuperação judicial de SPEs que atuam na atividade de incorporação imobiliária

  Para Terceira Turma, havendo administração do patrimônio de afetação pela SPE, estas são submetidas a regime de incomunicabilidade, criado pela Lei de Incorporações, incompatível com o da recuperação judicial.
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• 24/05/2022 - DNIT apresenta cronograma sobre as lacunas de definição de faixa de domínio da Malha Ferroviária Sul

  Estudo técnico para definir as faixas de domínio foi uma solicitação do Ministério Público Federal e da concessionária Rumo Malha Sul S.A.
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• 19/05/2022 - Alienação Fiduciária – execução extrajudicial. Intimação por hora certa – devedor – ocultação. Consolidação da propriedade.

  TRF3. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5002980-52.2019.4.03.6108, São Paulo, Relator Des. Federal Wilson Zauhy Filho, julgada em 03/05/2022, DJe 09/05/2022.
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• 18/05/2022 - I Congresso Mato-Grossense de Assuntos Fundiários

  Evento promovido pela OAB-MT terá palestra do Vice-Presidente do IRIB.
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• 18/05/2022 - TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior

  Moradia Legal tem como meta promover a regularização fundiária em Núcleos de Interesse Social, visando a tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informais ocupadas por população de baixa renda.
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• 17/05/2022 - PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações

  Confira a opinião de Thiago Braichi e Sávio Hubaide publicada no ConJur.
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• 17/05/2022 - Provimento da CGJ dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana nas Comarcas de entrância final

  Provimento n. 07/2022-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) foi publicado hoje no DJE.
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• 16/05/2022 - Cursos INR: a Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI/DOITU

  Treinamento será realizado no dia 18 de maio, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
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• 12/05/2022 - Alienação Fiduciária: STJ levanta suspensão de processos sobre notificação do devedor

  Objetivo da decisão é afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos.
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• 12/05/2022 - Corregedoria Geral do PJBA prioriza a regularização fundiária, em parceria com Cartórios e Prefeituras

  A reunião com os delegatários dos cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de entrância final ocorreu na terça-feira (11).
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• 12/05/2022 - Nuiref se reúne em busca da padronização de projetos

  Regularização fundiária do Balneário Água Limpa deverá ser replicada em outros casos.
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• 11/05/2022 - Inventário e partilha. Alienação fiduciária. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel alienado fiduciariamente.
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