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23/12/2021 - Governo anuncia retomada de 3 mil moradias no Maranhão
Investimentos somam R$ 254,8 milhões.
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22/12/2021 - Governo Federal oferta 18 imóveis no portal VendasGov
Ativos somam mais de RS 166 milhões; valores oscilam entre R$ 108,3 mil e R$ 48,5 milhões
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26/11/2021 - Governo Federal doa imóvel para beneficiar mais de 1.300 famílias de baixa renda em Vitória (ES)
Objetivo é regularizar a situação dos moradores que ocupam o local desde a década de 70.
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23/11/2021 - PlanHab 2040: Governo Federal promoverá seis webinários para construção do Plano Nacional de Habitação
Serão realizados um encontro nacional e cinco encontros regionais. Objetivo é estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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22/11/2021 - Governo Federal promove diálogos para construção do Plano Nacional de Habitação
Serão realizados, a partir de 24/11, seis encontros, um nacional e um para cada região do país. O PlanHab 2040 visa estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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18/11/2021 - Relatório Executivo sobre o ranking Doing Business é divulgado pelo Governo Federal
Documento foi disponibilizado pelo site Moderniza Brasil.
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16/11/2021 - Caixa Econômica Federal investe em preservação ambiental e habitação popular
Por meio dela, o Governo Federal pretende que, pelo menos, 1 milhão de pessoas tenham acesso à moradia digna.
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12/11/2021 - Programa do Governo Federal apoia estados e municípios na promoção de moradia digna para a população
Municípios investem mais de R$ 174 milhões por meio de recursos do FGTS.
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10/11/2021 - Governo doa imóvel para construção de 550 moradias a famílias de baixa renda em Santos (SP)
Prazo para início das obras é de 24 meses, cidadãos devem ser titulados em 48 meses.
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08/11/2021 - Agricultores paranaenses recebem títulos de terra do Governo Federal
Foram emitidos 5.750 títulos definitivos e provisórios para famílias paranaenses.
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26/10/2021 - Tribunal de Justiça e Governo do Estado assinam Termo para acelerar regularização fundiária urbana no Piauí
O objetivo da parceria é acelerar o processo de concessão de títulos de propriedade definitiva destes imóveis por meio do programa Regularizar.
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19/10/2021 - Governo Federal facilita acesso ao financiamento habitacional
“Custos cartorários” poderão ser incluídos ao valor do financiamento para construção.
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18/10/2021 - Projeto piloto permite que cidadão solicite benefícios do INSS no cartório
A iniciativa vale para salário-maternidade e pensão por morte e facilita a vida do cidadão que vive em cidades onde não há agências do INSS.
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14/10/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado firmarão cooperação técnica para avanço da política de regularização fundiária
Objetivo da frente de colaboração entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Governo do Estado é o avanço nos processos de Regularização Fundiária Urbana.
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08/10/2021 - Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho
O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador.
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30/09/2021 - Governo Federal repassa terras para o estado de Roraima
A transferência de mais de 3 milhões de hectares permite que o governo do estado regularize a situação de quem vive no local.
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30/09/2021 - Rio Grande do Sul é o 11º estado a aderir à modalidade Parcerias do Programa Casa Verde e Amarela
Iniciativa visa reduzir ou zerar o pagamento do valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.
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30/09/2021 - Votação do Marco Legal das Ferrovias é novamente adiada
Com impacto no Registro de Imóveis, PLS poderá ser votado na próxima semana. Governo Federal já editou MP.
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23/09/2021 - Marco Legal das Ferrovias tem votação adiada
PLS tem impacto no Registro de Imóveis. Governo Federal já editou MP sobre o tema.
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17/09/2021 - Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios
Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção.
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