
Últimas Notícias
-
14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano
Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
Veja mais -
24/01/2011 - Governo federal irá punir o uso irregular do solo
Legislação será mais objetiva ao definir responsabilidades
Veja mais -
22/12/2010 - Ministério do Meio Ambiente implanta Câmara Federal de Compensação Ambiental
Objetivo é a conciliação de estratégias de conservação entre Governo Federal, estados e municípios
Veja mais