Últimas Notícias

• 15/03/2021 - CGJCE alterará horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais

  Medida objetiva ampliar isolamento social em decorrência da pandemia de COVID-19, mantendo a prestação dos serviços públicos de modo eficiente e adequado.
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• 15/03/2021 - Usucapião de Terras Devolutas

  Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa é decorrente de palestra apresentada no XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 11/03/2021 - Provimento da CGJ orienta sobre trabalho presencial nos cartórios extrajudiciais

  Provimento nº 016/2021 modificou dispositivo da regulamentação que trata do serviço de plantão presencial nos cartórios extrajudiciais.
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• 11/03/2021 - Alienações na Justiça devem ser realizadas exclusivamente por leiloeiros

  TJSP deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais.
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• 10/03/2021 - Arbitragem, Mediação e Conciliação no Registro de Imóveis

  Confira artigo de autoria de Paola de Castro Ribeiro Macedo, originado da palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 08/03/2021 - Tribunal declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora

  Empresa entrou em recuperação judicial cinco dias após acordo.
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• 05/03/2021 - IRIB Responde esclarece dúvidas dos Oficiais Registradores de Imóveis

  Sistema de perguntas e respostas serve como elemento de apoio e coadjuvação da atividade registral imobiliária.
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• 05/03/2021 - IRIB presta homenagem aos Oficiais de Registro de Imóveis que fizeram a sua história

  Evento ocorreu em Encontro realizado em Porto Alegre/RS, em 2014.
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• 05/03/2021 - Escritura pública de doação. Qualificação pessoal – regime de bens. Prova documental. Matrícula – retificação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1035106-02.2020.8.26.0100, São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/02/2021, DJ de 22/02/2021.
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• 26/02/2021 - Presidente do IRIB ministrará aula virtual em curso promovido pelo CORI/SC

  Aula Inaugural terá como tema “Noções Gerais de Qualificação e Princípios”.
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• 26/02/2021 - CORI/SC realiza Curso Online e-Qualifica 2021

  Videoaulas terão como finalidade capacitar tecnicamente os colaboradores dos Registros de Imóveis do Estado.
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• 26/02/2021 - Taxa sobre serviços nos cartórios passa a ser recolhida a partir de segunda (01)

  Oficiais de cartório participarão de conferência sobre a nova modalidade que consta no Portal Extrajudicial; saiba sobre quais procedimentos a TSNR não se aplica
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• 25/02/2021 - Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados: efeitos no patrimônio de terceiros

  Confira artigo de autoria de Sérgio Neumann Cupolilo, decorrente de palestra proferida no XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 25/02/2021 - Simplificados processos para as operações no Cadastro de Imóveis Rurais

  Com as mudanças, documentos poderão ser entregues na forma digital.
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• 24/02/2021 - Cerca de mil pessoas de baixa renda são beneficiadas com entrega de moradias em São José dos Campos (SP)

  Investimento total no empreendimento foi de R$ 27,6 milhões.
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• 24/02/2021 - COMPRA E VENDA. DOAÇÃO MODAL. CLÁUSULAS DE INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1095017-76.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 06/10/2020, DJ de 13/11/2020.
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• 23/02/2021 - OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná

  Para a entidade, duas leis estaduais reajustaram o valor sem justificativa plausível.
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• 23/02/2021 - TJAP outorga exercício da atividade notarial e de registro do Cartório da 2ª Circunscrição Imobiliária do Município de Macapá

  Cezar Júnior Cabral foi aprovado e classificado em 1º lugar na vaga destinada às pessoas com deficiência.
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• 23/02/2021 - 98 famílias de Sítio Novo são beneficiadas com título de propriedade urbana, dentro do acordo de regularização fundiária com o Judiciário

  A ação faz parte ainda do programa "Legítimo Dono, Sítio Novo Regularizado".
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• 22/02/2021 - NOTA TÉCNICA IRIB N. 01/2021

  IRIB divulga Nota Técnica sobre acórdão do STF proferido nos autos do ARE n. 1.294.969-SP (Repercussão Geral).
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