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							04/10/2016 - TJDFT correiciona novos cartórios extrajudiciais no mês de outubroAs correições tem como objetivo inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral 
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							30/09/2016 - Painel sobre retificação extrajudicial abre último dia da programação do XLIII Encontro NacionalA professora e registradora de imóveis Daniela Rosário palestrou sobre o tema. Luiz Egon Richter e Bruno do Vale participaram dos debates 
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							29/09/2016 - Encontro Nacional aborda palestra sobre “Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis”O palestrante é o tabelião Tiago Machado Burtet, titular do 26º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro 
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							28/09/2016 - João Pedro Lamana Paiva é homenageado durante o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do BrasilEx-presidente do IRIB e presidente do CORI-MG, Francisco Rezende, prestou homenagem ao atual presidente do Instituto, na manhã de terça-feira, 27/9 
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							26/09/2016 - Pinga-Fogo abre a programação do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do BrasilEvento começou hoje, 26/9, no hotel Deville Prime, em Salvador/BA. Congressistas de vários estados brasileiros participarão de cinco dias de palestras voltadas à classe notarial e registral 
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							26/09/2016 - Capital da Bahia recebe o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do BrasilSolenidade recebe mais de 350 congressistas, entre eles notários, registradores, juristas, funcionários de cartórios, advogados, estudantes, entre outros interessados no Direito Registral Imobiliário 
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							23/09/2016 - 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara completa 150 anosEstá à frente da serventia histórica o oficial registrador João Baptista Galhardo, grande colaborador do IRIB 
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							22/09/2016 - Câmara dos Deputados aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestalA Comissão de Agricultura irá conceder incentivos fiscais e financeiros, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas ou bacias hidrográficas prioritárias 
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							22/09/2016 - CSM/SP: Promessa de compra e venda – cancelamento judicial. Promitente comprador – inadimplemento contratual. Valor – restituiçãoCancelado judicialmente o registro do contrato de promessa de compra e venda por inadimplemento contratual do promitente comprador e não tendo havido deliberação sobre o valor a ser restituído ao inadimplente, não cabe ao Oficial condicionar o registro de nova promessa de compra e venda à devolução de qualquer valor 
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							21/09/2016 - Enore-RS promove palestra sobre “Novos Procedimentos Notariais e Registrais”O presidente do IRIB e também da Fundação Enore-RS, João Pedro Lamana Paiva, participou de painel sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência 
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							21/09/2016 - Conselho Geral do Notariado da Espanha, Aecid e Fundação Aequitas promovem curso no UruguaiEncontro será promovido entre os dias 7 e 11 de novembro, em Montevidéu 
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							21/09/2016 - TJPI: Cartório do 2º Ofício conclui regularização de 950 lotes no Parque PiauíPara o registro do imóvel em seu nome, o beneficiário deverá solicitar à Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí um Ofício de Liberação de Hipoteca 
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							20/09/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova permanência de imóvel à margem de rodovia, ferrovia e dutoA regra vale apenas para edificações erguidas antes da construção de ferrovias e rodovias 
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							16/09/2016 - Encontro Nacional: Palestra trata da aplicação das leis referentes às cédulas de créditoTema será abordado pelo 26º Oficial de Notas da Comarca do Rio de Janeiro, Tiago Machado Burtet 
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							16/09/2016 - O Boletim IRIB em Revista nº 355 reúne artigos do Encontro Regional realizado em GoiâniaAlém da cobertura do evento, a revista destaca o lançamento do Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil 
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							16/09/2016 - Incra: Pagamento da taxa de serviço do Certificado de Cadastro de Imóvel RuralA data limite para quitação da taxa do CCIR é 27 de setembro de 2016 
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							05/09/2016 - TRF1: Moradora de imóvel da CEF não preenche requisitos para usucapiãoEm seu recurso, a autora sustenta que detém a posse “mansa e pacífica” do imóvel há mais de cinco anos e que não possui nenhum outro imóvel 
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							01/09/2016 - TJMA faz audiência pública para sorteio de serventias reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD)O concurso público dispõe de 91 vagas, sendo 61 por ingresso e 30 por remoção. Os PcD têm direito à reserva de 5% do total das vagas oferecidas 
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							30/08/2016 - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação. AGO ocorrerá durante o XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Salvador/BA 
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							30/08/2016 - TJRS: Compra e venda. Transferência de usufruto. Promitente vendedor – qualificação profissional – não enquadramento. CND do INSS – dispensaDe acordo com o art. 1.393 do Código Civil, é vedada a transferência do usufruto quando este já estiver constituído na matrícula do imóvel, o que não ocorre in casu, uma vez que as partes contratantes estão dividindo a propriedade de modo que uma ficará com o usufruto e a outra com a nua propriedade 
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