Notícias
Últimas Notícias
-
02/03/2015 - AGU obtém decisão para que invasores desocupem área da União no Amazonas
A procuradoria apresentou documentação para provar que o terreno era da União, incluindo a escritura pública de doação registrada em cartório, memoriais descritivos, mapas e termos de uso
Veja mais -
28/10/2014 - TJSP institui grupo para evitar conflitos em reintegração de posse
A iniciativa foi adotada depois da desocupação do prédio onde ficava o antigo hotel Aquarius, em setembro, na capital paulista
Veja mais -
21/07/2014 - STJ: Suspensa desocupação de imóveis de empresa produtora de castanhas de caju
A empresa está em recuperação judicial e conseguiu a liminar contra decisão da 18ª Vara Cível de Fortaleza que beneficiava uma instituição credora
Veja mais -
16/05/2014 - AGU consegue devolução de imóvel ao INSS em Guarulhos/SP
Os procuradores comprovaram que seria necessária a desocupação para abrigar os serviços da Previdência Social
Veja mais -
20/03/2014 - Procuradorias recuperam posse de imóvel abandonado em projeto de assentamento no GO
AGU comprovou na Justiça que é legal o processo de desocupação realizado pelo Incra contra beneficiária da política pública que abandonou imóvel
Veja mais -
20/02/2014 - TJMG: Proprietário retoma posse de casarão na Justiça
Foi determinado ainda a desocupação do imóvel em um prazo de 15 dias e que o ocupante pague os aluguéis de janeiro de 2011 até a data da efetiva desocupação do imóvel
Veja mais -
24/09/2013 - TJGO: Organização Goiana de Ginecologia e Obstetrícia terá de apresentar proposta para desocupação de imóvel
A organização garante a regularidade dos depósitos realizados em favor dos locatários e defende que sua permanência no imóvel
Veja mais -
16/09/2013 - TRF5 mantém desocupação de imóvel às margens do Açude Coremas
Imóvel utilizado como bar e restaurante foi considerado fonte poluidora do meio ambiente e desprovido de autorização legal de funcionamento
Veja mais -
09/09/2013 - Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel
Instituição foi condenada a indenizar um cliente por não ter revelado que o bem estava ocupado e também não tomou qualquer medida para a desocupação
Veja mais -
04/09/2013 - AGU demonstra que decisão sobre desocupação do Parque do Cocó em Fortaleza/CE é de competência da Justiça Federal
A área foi invadida, há mais de dois meses, por manifestantes contrários a construção de dois viadutos no local
Veja mais -
02/09/2013 - TRF 1ª região determina desocupação de imóvel destinado à reforma agrária no Acre
Desde 2001, Incra reivindicava na Justiça a propriedade do imóvel
Veja mais -
25/07/2012 - TJDFT: Decisão de reintegração de posse de quase 20 ha em Mestre D’Armas deverá ser cumprida
A desocupação está prevista para ocorrer no próximo dia 26/7, se o Poder Executivo local não se manifestar propondo uma solução negociada para o conflito
Veja mais -
21/06/2012 - Incra estabelece critérios para indenização de benfeitorias em terras quilombolas
O objetivo é a desocupação de áreas quilombolas por pessoas que não pertençam a esse grupo
Veja mais -
28/05/2012 - AGU impede pagamento de mais de R$ 34 milhões exigidos ao Incra pela desocupação de imóvel localizado indevidamente em terras indígenas
O valor foi exigido após a desocupação de imóvel localizado irregularmente na reserva indígena de Ibirama-La Klanó, em Santa Catarina
Veja mais -
30/04/2012 - Projeto diminui à metade prazo para desocupação de imóvel
Com a aprovação do PLS 63/2007, poderá ser concedida ao locador liminar em ação para desocupação de imóvel
Veja mais -
26/04/2012 - TJMG: Justiça ordena desocupação no Barreiro
A prefeitura alegou ser proprietária e possuidora do terreno, que é uma área pública de proteção ambiental
Veja mais -
23/04/2012 - Vitória da AGU garante desocupação de imóvel irregular construído às margens da BR 408 em Pernambuco
O local foi declarado como de utilidade pública desde 1987, e está sob a responsabilidade do Dnit
Veja mais -
07/02/2012 - Senado: Comissão de Direitos Humanos vai discutir desocupações em São Paulo, Brasília e Acre
O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e aprovado pela CDH nesta segunda-feira (6)
Veja mais -
24/01/2012 - STF: Associação quer suspender desocupação de área no interior paulista
A área denominada "Pinheirinho", cuja posse é reclamada por massa falida, vinha sendo ocupada, desde 2004, por cerca de 1.300 famílias
Veja mais -
23/01/2012 - É válida a ordem da Justiça estadual sobre desocupação de área em São José dos Campos (SP)
O entendimento é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler
Veja mais