Últimas Notícias

• 04/11/2025 - Imóvel rural. Parte ideal – descaracterização. INCRA – comunicação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descaracterização de parte de imóvel rural para urbano.
  Veja mais

• 18/07/2025 - Imóvel – descaracterização. Rodovia – confrontante. Faixa de domínio. Retificação de área. Especialidade Objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descaracterização de imóvel que confronta com rodovia.
  Veja mais

• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
  Veja mais

• 13/05/2024 - Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Loteamento para fins residenciais tipo multifamiliar. Imóvel rural – descaracterização – INCRA. Princípio da Especialidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0000275-90.2020.8.19.0050, Comarca de Santo Antônio de Pádua, Relator Des. Paulo Baldez, julgado em 17/11/2022 e publicado em 30/11/2022.
  Veja mais