Últimas Notícias

• 01/07/2019 - Clipping – Extra - Financiamento de imóvel: confira todos os custos além dos juros da casa própria

  Muita gente não percebe é que, antes de fechar o negócio, outros custos precisam ser considerados além da taxa de juros nominal (sem considerar a inflação), com os gastos extras do contrato bancário e os impostos embutidos.
  Veja mais

• 01/07/2019 - Ratificação de títulos de imóveis rurais na faixa de fronteira é abordada no 38º Encontro de RI

  Durante o segundo dia (25.06) do 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, foi debatida a ratificação de títulos de imóveis rurais na faixa de fronteira – o estado atual da matéria – exame de casos.
  Veja mais

• 24/06/2019 - TJ/BA: Reunião entre Corregedoria das Comarcas do Interior e Incra aborda regularização fundiária

  O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), reuniu-se nesta segunda-feira (17) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
  Veja mais

• 17/06/2019 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária apresenta proposta de Lei de regularização urbana para 48 municípios do Piauí

  Uruçuí, Floriano e Oeiras serão sede de mais três audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Segunda (17), terça (18) e quarta (19), respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, reunirá representantes de 48 municípios dos Pólos de Desenvolvimento do Tabuleiro Alto Parnaíba, Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Canindé para apresentar a proposta.
  Veja mais

• 14/06/2019 - TJ/BA: Casa Nova (BA) recebe Projeto Área Legal com esclarecimentos sobre regularização fundiária urbana e rural

  O objetivo da ação é aproximar os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural (Reurb), com a comunidade, para esclarecer os procedimentos de registro de um imóvel irregularmente ocupado, e assegurar a função social da propriedade.
  Veja mais

• 14/06/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Tramita na Assembleia de Goiás proposta que permite a utilização da redução da base de cálculo do ITCD

  A propositura, protocolada com o número 3353/19, vai passar pela avaliação da Comissão Mista e por duas votações pelo Plenário da Casa.
  Veja mais

• 13/06/2019 - Clipping – Capital News - Judiciário propõe mudanças para os Cartórios de registros de imóveis de Três Lagoas (MS)

  Deputados receberam na última terça feira (11), o Projeto de Lei 141/2019 que propõe que a atual e única circunscrição de registro de imóveis da cidade de Três Lagoas seja transformada em duas circunscrições imobiliárias.
  Veja mais

• 10/06/2019 - TJ/MS: Sindimóveis pede a volta do Provimento nº 170/2017 no MS

  O Des. Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça, acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria César Castilho Marques, nesta sexta-feira (7), recebeu o presidente do Sindimóveis, João Hercílio Araújo Filho; o presidente da Anoreg, Ely Ayache, e o titular do Cartório 2ª Ofício Donini, Ricardo Kling Donini.
  Veja mais

• 06/06/2019 - Clipping – Rota Jurídica – Comarca de Aragarças (GO) realiza seleção para respondente de Cartório de Registro de Imóveis

  A abertura da seleção, conforme a portaria, se deu em decorrência da solicitação de exoneração pelo atual respondente.
  Veja mais

• 04/06/2019 - STJ: Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral

  Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição estatal e das cortes arbitrais, é possível aplicar as normas de penhora no rosto dos autos aos procedimentos de arbitragem, de forma que o magistrado possa oficiar ao árbitro para que este indique em sua decisão, caso seja favorável ao executado, a existência da ordem judicial de constrição.
  Veja mais

• 03/06/2019 - TJ/SC: Desembargador entrega 175 escrituras por meio do programa Lar Legal, em Xanxerê (SC)

  Em Xanxerê, no oeste do Estado, 175 famílias dormirão mais tranquilas a partir de agora. É que nesta sexta-feira (31/5)elas receberam as escrituras públicas dos terrenos onde construíram as moradias.
  Veja mais

• 03/06/2019 - Anoreg/PR: TJPR autoriza uso do termo cartório pelos ofícios extrajudiciais

  Decisão cautelar permite a utilização da expressão, em menor destaque, nas fachadas e placas
  Veja mais

• 30/05/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Corregedor determina que notários reconheçam usucapião extrajudicial em Goiás

  O caso foi levado à CGJ pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB-GO, após provocação da subseção de Piracanjuba, que pedia para que os cartórios passassem a cumprir a determinação do CNJ.
  Veja mais

• 24/05/2019 - Câmara Legislativa de Brasília - Comissão geral discute regularização terras públicas rurais

  Por iniciativa do deputado Hermeto (MDB), a Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu na tarde desta quinta-feira (23) políticas de regularização de terras públicas rurais.
  Veja mais

• 22/05/2019 - Clipping – ND Mais - Município de Florianópolis e MP-SC firmam acordo de regularização fundiária

  As 131 áreas são objeto de ações civis públicas ou inquéritos civis abertos pelas 28a e 32a promotorias de Justiça
  Veja mais

• 20/05/2019 - Clipping – Alagoas 24 Horas - Regularização de imóvel usucapião pode perdurar por até 15 anos na justiça

  Não é de hoje que presenciamos casos em que a falta de orientação dos herdeiros os levam a perder a propriedade de imóveis, que muitas vezes herdam sozinhos.
  Veja mais

• 16/05/2019 - Câmara dos Deputados: Instalada subcomissões do Minha Casa, Minha Vida e de Cidades Inteligentes

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados instalou hoje duas subcomissões.
  Veja mais

• 16/05/2019 - Anoreg/MT: Anoreg-MT e Vara Agrária debatem regularização fundiária no Estado

  O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (13 de maio) com o juiz da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário, Carlos Roberto Campos, ocasião em que debateram a regularização fundiária no Estado.
  Veja mais

• 16/05/2019 - Presidente da Anoreg-MT e juiz da CGJ em visita à sede do Intermat abordam questões sobre terras referentes às sesmarias

  Nesta quinta-feira (02/05/2019) o presidente da Anoreg-MT, Dr. José de Arimatéia Barbosa, juntamente com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, José Arimatéa Neves Costa, visitaram a sede do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) com objetivo de contemplar os valiosos documentos referentes ás sesmarias do período colonial, assim como também articular novas práticas para aprimoramento da regularização de terras.
  Veja mais

• 08/05/2019 - Câmara: Comissão aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

  Entre outras mudanças, relator propõe a negociação e o eventual pagamento de indenização nos casos em que o usuário seja prejudicado por falhas no uso de dados
  Veja mais