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24/06/2021 - Vice-Presidente do IRIB recebe agradecimento do Banco Mundial
Entidade envia mensagem agradecendo José de Arimatéia Barbosa pela contribuição com o estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021.
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24/06/2021 - Texto-base da proposta sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ
Substitutivo reuniu 14 PLs que tramitam na Câmara dos Deputados. Destaques podem ser analisados hoje.
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24/06/2021 - Corregedoria altera capítulo das Diretrizes sobre mediação e conciliação extrajudicial
Os serviços de mediação ou conciliação extrajudicial podem solucionar diversos problemas, desde conflitos por dívidas até divórcios.
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23/06/2021 - PJBA: criada Comissão para elaboração de novo Código Notarial e Registral
Membro da CPRI/IRIB integra Comissão como representante do Registro de Imóveis.
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23/06/2021 - Webinário do STJ e CJF discutiu mudança climática, desmatamento e Agenda 2030
IRIB participou do evento, que foi transmitido ao vivo pelo canal do STJ e pelo canal do CJF.
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23/06/2021 - Lei n. 14.177, de 22 de junho de 2021
Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira; e dá outras providências.
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23/06/2021 - Provimento CNJ n. 117, de 22 de junho de 2021
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
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23/06/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/BR
Reunião da Diretoria Colegiada da Associação foi realizada hoje, 23/06/2021, às 10h. PLs envolvendo teto emolumentar foram objeto de discussão.
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22/06/2021 - ANOREG/BR: PQTA chega à sua 17ª edição
Inscrições devem ser realizadas até o dia 30 de julho de 2021.
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22/06/2021 - Prefeitura do Rio e MP firmam acordo para combate a obras irregulares
Construções irregulares têm desabado deixando mortos e feridos.
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22/06/2021 - III Seminário – O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário – Um Diálogo Necessário Sobre a Súmula 543, do STJ: origem, interpretação e efeitos
Evento promovido pelo Instituto Nêmesis será realizado amanhã, 23/06/2021, a partir das 9h.
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22/06/2021 - Penhora Online: Corregedorias do PJBA publicam Instrução Normativa com orientações para Delegatários de Registro de Imóveis
Penhoras e arrestos que incidirem sobre imóveis situados no Estado poderão ser comunicadas aos respectivos Oficiais, em arquivo estruturado e com interoperabilidade, por meio do sistema denominado "penhora online".
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21/06/2021 - IRIB participará de reunião no CNJ sobre terras indígenas e florestas públicas
Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
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21/06/2021 - Assentados recebem mais de 50 mil títulos de terra no Pará
É o maior volume de entrega feita até o momento no país a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais.
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21/06/2021 - Normas estaduais sobre destinação de áreas verdes em municípios paulistas é inconstitucional
Foi aplicada reiterada jurisprudência do STF sobre a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, como o ordenamento territorial e o planejamento urbano.
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21/06/2021 - DECISÃO: Intimação do Ministério Público é obrigatória em ação de desapropriação para fins de reforma agrária
"É imprescindível a intervenção do Ministério Público em todas as fases de processos relacionados à desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária."
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18/06/2021 - IRIB participa de reunião de Grupo de Trabalho sobre Provimento CNJ n. 94/2021
GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
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18/06/2021 - Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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18/06/2021 - Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030
Evento busca articular as ações do Judiciário e do Sistema de Justiça para apoiar que o Brasil alcance as metas da agenda mundial de desenvolvimento sustentável.
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17/06/2021 - Direito Agrário – Atualidades sobre o imóvel rural e suas particularidades
IBRADIM lança coletânea de artigos elaborados pelos integrantes da Comissão de Imóvel Rural e Contratos Agrários do Instituto.
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