Últimas Notícias

• 18/08/2015 - Desocupação na orla do Paranoá começa na próxima semana

  Recurso de moradores foi negado. Governo do DF não divulgou um dia exato para o início das ações, mas afirmou que manterá o cronograma
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• 18/08/2015 - Contrato para regularizar terras rurais no DF não agrada produtores

  Produtores não concordam com valores da terra e de impostos
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• 18/08/2015 - TJSP: Reunião do Gaorp conquista acordo sobre área ocupada em Carapicuíba

  Área localizada na antiga estrada do Porto de Areia, com quase 65 mil m², abriga 55 famílias
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• 18/08/2015 - Desapropriação amigável pelo Município – área pertencente ao Estado. Hierarquia política.

  Questão esclarece dúvida acerca da impossibilidade de desapropriação pelo Município de área pertencente ao Estado.
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• 17/08/2015 - Ibama: Compensação ambiental da Rota do Sol destina R$ 568 mil a unidades de conservação

  Parque Nacional Aparados da Serra e Parque Nacional Serra Geral e a Estação Ecológica Aratinga receberão o valor
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• 17/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados sobre demarcação de terras indígenas realiza seminário no Acre

  Seminário contará com a presença de representantes de povos indígenas, Funai, Universidade Federal do Acre e Federação de Agricultura do Acre
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• 17/08/2015 - Registro de imóvel no Brasil custa 38% menos do que em países desenvolvidos

  Relatório do Banco Mundial revela que o preço do procedimento no país é de aproximadamente 2,6% do custo total do imóvel
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• 14/08/2015 - CGJ-MA integra projeto de regularização fundiária no Estado

  Iniciativas de regulamentação territorial devem observar a sustentabilidade e o interesse social dos imóveis em áreas da União
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• 14/08/2015 - “O princípio da concentração dará muito mais segurança aos negociadores…”

  A afirmação é do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, em entrevista à Radio Web Brasil
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• 14/08/2015 - G1: Estado do Rio de Janeiro vai identificar terrenos livres para construção na Região Serrana

  Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo estão incluídas no programa Banco de Terras
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• 14/08/2015 - TJSP, Faesp e Arisp assinam acordo para viabilizar regularização fundiária rural

  Grupo técnico terá integrantes das três entidades, que apresentarão sugestões para objetivar alcance da segurança jurídica no campo
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• 13/08/2015 - MPF/MG: consórcio da Usina de Aimorés é condenado a reparar danos ambientais

  Ação civil pública ajuizada pelo MPF há mais de 13 anos é julgada na primeira instância
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• 13/08/2015 - MPF/PB: SPU na Paraíba inicia remoção de comércios irregulares na praia do Jacaré

  A retirada está sendo realizada em cumprimento à decisão judicial. Quatro bares irregulares funcionavam em área da União
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• 13/08/2015 - Câmara dos Deputados: Debatedores questionam exigência de APPs dentro de cidades

  Artigo da 12.651/12 estabelece limite de no mínimo 30 metros para proteção de margens de cursos de água, riachos e rios, inclusive dentro de cidades
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• 13/08/2015 - TJGO: Prefeitura terá de promover desocupação de área invadida

  O município também foi condenado a recuperar danos ambientais e a adotar diligências para evitar a ocorrência de novas lesões
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• 13/08/2015 - TJRS: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidões positivas. Protestos. Ações pessoais – antigo proprietário. Futuros adquirentes – prejudicialidade.

  É necessária investigação quanto à possibilidade de comprometimento do loteamento e dos futuros adquirentes dos lotes, no caso de existência de certidões positivas, protestos e ações pessoais em desfavor do antigo proprietário.
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• 12/08/2015 - MPF/ES: Ibama terá de acompanhar estudos que relacionam inundações à construção de hidrelétrica

  Empresa responsável pela obra terá de realizar os estudos técnicos de nexo causal e preventivos
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• 12/08/2015 - Asseguradores do Incra avaliam programa de assistência técnica nos territórios rurais

  Assistência técnica e extensão rural orientam e garantem a adequada aplicação de recursos nas atividades produtivas
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• 12/08/2015 - Planejamento estratégico do Irib é discutido com os colaboradores do Instituto

  Reunião foi realizada em Porto Alegre/RS e contou com a presença do presidente João Pedro Lamana Paiva
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• 11/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados debaterá regras para áreas de proteção ambiental nas cidades

  A proposta dá poder aos municípios para dispor sobre a utilização das margens de córregos e rios nas áreas de proteção permanente nas regiões urbanas
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