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15/09/2014 - Incra supera 40 milhões de hectares certificados em menos de 10 meses de funcionamento do Sigef
O montante de certificações de imóveis chegou a 43 mil no início do mês de setembro
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13/09/2014 - 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara completa 150 anos
Está à frente da serventia histórica o oficial registrador, João Baptista Galhardo, grande colaborador do IRIB
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12/09/2014 - EPM oferece curso de Registros Públicos e Notas Eletrônicos
Hoje (12/9) é o ultimo dia para se inscrever no curso, que pode ser feito presencialmente ou à distância
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11/09/2014 - Proposta cria fundo para subsidiar irrigação em pequenas e médias propriedades
Projeto de Lei 7070/14 está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
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11/09/2014 - IRIB comemora 40 anos e homenageia personalidades históricas
Mais de 350 pessoas participaram da solenidade na noite de quarta-feira, dia 10, durante o XLI Encontro Nacional
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09/09/2014 - Abertura do Encontro Nacional reúne cerca de 350 pessoas em Porto Alegre/RS
Na ocasião, foi assinado termo de cooperação entre o TJRS, Arisp, IRIB e Colégio Registral do RS, visando à implantação do registro eletrônico no estado
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08/09/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta aumenta reserva de moradias para idosos em programas habitacionais
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) reserva pelo menos 3% das moradias, percentual que o projeto pretende elevar para 5%
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08/09/2014 - FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário
A decisão é da A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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08/09/2014 - Pinga-Fogo abre o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento reúne registradores de todo o país e segue até o dia 12/9, em Porto Alegre/RS
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05/09/2014 - Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal
A decisão é da 6ª Turma do TRF da 1ª Região
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05/09/2014 - Senado: Programa Minha Casa, Minha Vida concentrará recursos do PAC em 2015
Conforme o projeto, o programa terá R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, R$ 3,5 bi a mais que o previsto para 2014
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01/09/2014 - TRF1: Casal terá que demolir segundo pavimento de imóvel construído próximo a bem tombado sem autorização do Iphan
O fato aconteceu em Vitória da Conquista/BA, quando a União invadiu vários terrenos, dentre os imóveis o de uma proprietária que é a parte autora no caso
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01/09/2014 - TJMT: Correição em cartórios quer ouvir população
A correição ordinária será realizada a partir do dia 10 de setembro em 10 cartórios extrajudiciais e na Central de Testamentos de Cuiabá
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01/09/2014 - Ocorrendo desapropriação indireta, a União é obrigada a indenizar o proprietário
A decisão é da 3ª Turma do TRF da 1ª Região
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29/08/2014 - Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida poderão ser divulgados pela internet
O projeto acrescenta dispositivo à Lei 11.977/09, que trata do programa. Será analisado em quatro Comissões da Câmara dos Deputados
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28/08/2014 - Senado: Poder público poderá ser responsabilizado por dano ambiental
PEC 36/2012 determina a compensação por meio da criação de fundos específicos para financiar programas de recuperação do meio ambiente
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28/08/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento promovido pelo Município – registro especial.
Questão esclarece acerca da necessidade de registro especial (art. 18 da Lei nº 6.766/79) para loteamento promovido pelo Município.
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27/08/2014 - TRF1 determina a dedução de valores pagos por indenização em desapropriação para reforma agrária
O valor da indenização será pago pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
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26/08/2014 - Câmara dos Deputados analisa proposta que destina recursos do MCMV para áreas de risco
A mudança está prevista no Projeto de Lei 6962/13
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26/08/2014 - TJRS: Dação em pagamento – instrumentalização. Art. 108 do Código Civil.
Não é possível o registro de dação em pagamento formalizada por instrumento particular, caso o negócio celebrado não se enquadre na hipótese excepcional prevista no art. 108 do Código Civil e seja inaplicável o art. 61, § 5º da Lei nº 4.380/64.
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