Notícias
Últimas Notícias
-
25/10/2019 - Senado - Seminário de gestão arquivística discute impacto da proteção de dados pessoais
O Senado abriu na manhã de quarta-feira (23) o Seminário Gestão Arquivística de Documentos do Legislativo Federal 2019.
Veja mais -
24/10/2019 - CNB/SP - 1ª VRP/SP. Registro de imóveis. ITCMD. Renúncia translativa x renúncia abdicativa
Processo 1057597-37.2019.8.26.0100
Veja mais -
24/10/2019 - AL/MA - Assembleia Legislativa aprova medida provisória que institui Programa de Regularização Fundiária Urbana no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 295/19.
Veja mais -
23/10/2019 - CNB/SP - 1ª VRP/SP: Registro de imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, i, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária
Registro de Imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, I, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária, que somente se opera mediante registro do negócio jurídico no ofício competente.
Veja mais -
23/10/2019 - Anoreg/MT - Cartórios de Mato Grosso ampliam envio de documentos ao Sinter
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que 119 cartórios já iniciaram os envios de documentos relativos a registros de imóveis e tabelionatos de notas ao Sinter.
Veja mais -
23/10/2019 - AL/MA - CCJ aprova MP instituindo Programa de Regularização Fundiária e Fundo Estadual Imobiliário no Maranhão
Os deputados que compõem a Comissão de Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram a Medida Provisória 295/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o REURB-MA e o Fundo Estadual Imobiliário-FEI.
Veja mais -
22/10/2019 - CNJ - Corregedoria inicia inspeção no TJ de Mato Grosso do Sul
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início nesta segunda-feira (21/10), à inspeção ordinária nas unidades judiciárias e administrativas de segunda instância do TJMS.
Veja mais -
22/10/2019 - Condomínio de Lotes e Loteamentos fechados serão tema de palestra no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Programado para 13 de novembro de 2019, a partir das 10h, o painel terá como palestrante o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Francisco Eduardo Loureiro.
Veja mais -
21/10/2019 - Câmara - Comissão promove debate sobre proteção de dados
A comissão especial que analisa a PEC 17/19, sobre dados pessoais, promove o debate “Proteção de Dados como Direito Fundamental" na terça-feira (22).
Veja mais -
21/10/2019 - XLVI Encontro dos Oficiais de RI terá debate sobre os aspectos polêmicos da incorporação e instituição imobiliárias
Mesa com especialistas renomados começará às 9h do dia 13 de novembro durante o Encontro que será realizado na capital paulista. As inscrições para o evento continuam abertas. Participe!
Veja mais -
18/10/2019 - Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR
A Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
Veja mais -
18/10/2019 - Clipping – Canal Rural - Regularização fundiária é prioridade, afirma novo presidente do Incra
Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho foi nomeado nesta quinta-feira, 17, como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Veja mais -
18/10/2019 - Clipping – Jornal do Comércio - Imóveis da Vila Boqueirão (RS) serão regularizados
Do total de lotes envolvidos, 213 já estão aptos para encaminhamento ao cartório. Os proprietários dos demais deverão procurar a sede da secretaria, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h, para complementar informações que faltaram.
Veja mais -
17/10/2019 - GOV/SP - Prefeito sanciona Lei de Regularização de Edificações na capital paulista
O prefeito Bruno Covas sancionou nesta quarta-feira (16/10) a Lei de Regularização de Edificações, que popularmente ficou conhecida como “Lei de Anistia”.
Veja mais -
17/10/2019 - Anoreg/MT - Anoreg-MT – Ofício Circular nº 254/2019 – Criação Central de RI e visualização da CEI
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), gestora da CEI-MT, desde fevereiro/2019 tem se reunido com registradores dos estados de Santa Catarina, Paraná, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
Veja mais -
17/10/2019 - TJ/SC - Corregedoria-Geral prossegue com programa de Correições Ordinárias Gerais de 2019 em SC
A CGJ, no âmbito do projeto "Correições Ordinárias Gerais de 2019", visita serventias extrajudiciais nesta semana nas comarcas de Videira e Fraiburgo, para verificação da qualidade dos serviços prestados em tais unidades.
Veja mais -
16/10/2019 - Senado: Senado aprova indicado para o CNJ
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação do juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019-2021.
Veja mais -
16/10/2019 - STF: Pauta do STF desta quarta-feira (16) tem ações sobre ICMS, usucapião urbano e dívidas de Rondônia
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos de temas variados. O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Veja mais -
16/10/2019 - TJ/AL: Inscrições para concurso dos cartórios encerram na quinta-feira (17) em Alagoas
As inscrições para o concurso público para outorga de delegações de notas e de registro de Alagoas, conduzido pelo CNJ, se encerram na quinta-feira (17), conforme o comunicado nº 07/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJAL.
Veja mais -
16/10/2019 - TJ/PR: Recursos das provas da segunda etapa do Concurso do Foro Extrajudicial serão julgados em audiência pública
Audiência será realizada no dia 22 de outubro, a partir das 9h, na Sala nº 201 do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, no Centro Cívico, em Curitiba.
Veja mais