Últimas Notícias

• 17/04/2018 - Diário de Uberlândia (MG) - Mutirão da Cohab facilita regularização de imóveis

  Até sexta-feira serão realizadas aproximadamente 200 audiências de conciliação no fórum

  Palavras chave: Cohab, regularização de imóveis, Uberlândia

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• 17/04/2018 - STJ: Ministro Humberto Martins é nomeado corregedor nacional de Justiça para o biênio 2018-2020

  A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, no exercício interino da presidência da República, assinou na sexta-feira (13.04) a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins para o cargo de corregedor nacional de Justiça

  Palavras chave: Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça para, biênio 2018-2020

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• 17/04/2018 - Agência Senado: Senado vai debater proteção de dados pessoais em sessão temática

  Conforme o projeto, a coleta dos dados deve ser feita sob consentimento, assim como o armazenamento e o tratamento das informações pessoais

  Palavras chave: Senado, proteção de dados pessoais, sessão temática

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• 16/04/2018 - CGN - Declaração de imóveis no Imposto de Renda tem novas exigências

  O contribuinte deve ficar atento a novos campos solicitados na declaração de imóveis na ficha "Bens e Direitos"

  Palavras chave: Declaração de imóveis, Imposto de Renda, novas exigências

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• 16/04/2018 - TJ/AL: Moradia Legal: 150 títulos de propriedade entregues pelo TJ em Jaramataia

  ‘Tenho certeza que a casa agora é minha’, diz o morador Manoel Ferreira; casal de agricultores aposentados agora ‘pode dormir tranquilo’

  Palavras chave: Moradia Legal, 150 títulos de propriedade, Jaramataia

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• 16/04/2018 - Artigo - “Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem” - Por Jomar Martins

  Por Jomar Martins

  Palavras chave: imóvel por tolerância, penhora do bem, Jomar Martins

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• 16/04/2018 - Conjur - Projeto de lei quer instituir arbitragem para definir valor de desapropriação

  O Projeto de Lei 135/2017 passou em fase terminativa, sem precisar ir ao Plenário, e será analisado agora pela Câmara dos Deputados

  Palavras chave: valor de desapropriação, arbitragem, Projeto de Lei 135/2017

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• 16/04/2018 - A Cidade ON - Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) quer sobretaxar áreas e imóveis abandonados

  Objetivo é fechar o cerco contra a especulação imobiliária e ainda combater os vazios urbanos

  Palavras chave: Prefeitura de Ribeirão Preto, sobretaxar áreas, imóveis abandonados

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• 16/04/2018 - Jornal do Brasil - Projeto de lei na Câmara (RJ) prevê regularização de loteamentos irregulares sem aval da prefeitura

  O vereador Chiquinho Brazão (MDB) é o autor do Projeto de Lei Complementar 174-A/2016, que pode legalizar lotes irregulares a partir de sua promulgação

  Palavras chave: Projeto de Lei Complementar 174-A/2016, regularização de loteamentos irregulares, sem aval da prefeitura

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• 13/04/2018 - Folha de S. Paulo - Código Florestal em São Paulo será implantado com ajuda de cientistas

  Os estados brasileiros precisarão regulamentar, nos próximos anos, programas de regularização ambiental para compensar e restaurar áreas suprimidas de reserva legal, entre outras ações

  Palavras chave: Código Florestal, São Paulo, cientistas

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• 13/04/2018 - TJ/MA: PROVIMENTO - CGJ unifica registro de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação

  O Provimento n.º 7/2018, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho, unifica os procedimentos a serem adotados pelas serventias extrajudiciais, com competência de imóveis, para registro de contratos habitacionais celebrados entre a empresa e particulares, no âmbito do SFH

  Palavras chave: CGJ, unifica registro de imóveis adquiridos, Sistema Financeiro da Habitação

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• 13/04/2018 - Conjur - Turma do STJ julga válida penhora durante suspensão processual

  Segundo a decisão, o ato de penhora tem natureza processual, não podendo portanto ser praticado durante a suspensão do processo

  Palavras chave: Turma do STJ, penhora, suspensão processual

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• 13/04/2018 - Diário do Sudoeste (PR) - Primeiro título de posse por meio de processo de usucapião extrajudicial é entregue

  O processo que teve início em 12 de dezembro e em quatro meses foi finalizado, simbolizou o fim de uma espera de 40 anos para o proprietário do imóvel

  Palavras chave: Primeiro título de posse, processo de usucapião extrajudicial, Pato Branco

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• 13/04/2018 - Aqui Acontece (AL) - Segunda etapa do projeto que visa regularizar imóveis do Rosete Andrade acontecerá de 18 a 20 de abril em Penedo

  Com o objetivo de regularizar, com a entrega da escritura definitiva, o conjunto habitacional Rosete Andrade, situado no bairro Dom Constantino, a Carhp estará em Penedo para a 2ª etapa de atendimento

  Palavras chave: regularizar imóveis, Rosete Andrade, Alagoas

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• 13/04/2018 - A Voz da Cidade (RJ) - Vereador de Porto Real pede decreto que facilita a regularização de imóveis

  Essa medida visa a regularização das obras construídas sem a devida licença e edificadas em desacordo com a legislação do município

  Palavras chave: Porto Real, decreto, regularização de imóveis

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• 13/04/2018 - Governo do Acre: Governo realiza Audiência Pública sobre regularização fundiária no Ramal Bom Jesus

  O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou nova audiência pública para tirar dúvidas sobre regularização fundiária

  Palavras chave: Acre, Ramal Bom Jesus, regularização fundiária

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• 13/04/2018 - G1 - DF e União assinam acordo para regularizar trecho 2 de Vicente Pires

  Medida deve acelerar venda direta dos terrenos, diz Buriti. Terras são do governo federal e foram cedidas ao GDF

  Palavras chave: DF, regularizar, Vicente Pires

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• 12/04/2018 - Artigo - A problemática da averbação da CDA nos registros públicos de imóveis - Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues

  "A inscrição é ato que tem por condão legitimar a origem dos créditos em favor da Fazenda Pública, tornando-os aptos à cobrança pela via executiva judicial.”

  Palavras chave: averbação da CDA, registros públicos de imóveis, Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues

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• 12/04/2018 - Portal Engeplus (SC) - Vereadores querem 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca na cidade

  Reunião para debater transferência do cartório, acontece nesta quinta-feira, dia 12

  Palavras chave: Vereadores, 2º Ofício de Registro de Imóveis, Nova Veneza

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• 12/04/2018 - Agência Senado: Seminário sobre georreferenciamento debate propostas para criação de marco regulatório

  O seminário foi uma iniciativa do Interlegis-Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)

  Palavras chave: georreferenciamento, marco regulatório, Seminário

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