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13/12/2023 - IPRA-CINDER disponibiliza livro com palestras do XXII Congresso Mundial de Direito Registral
Interessados deverão entrar em contato com Secretaria Geral do IPRA-CINDER.
Palavras chave: IPRA-CINDER, XXII Congresso
Categorias: Geral
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13/12/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e contou com a colaboração de membro da CPRI/IRIB.
Palavras chave: FDI, LGPD, Dados Sensíveis
Categorias: Geral
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12/12/2023 - Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.
Palavras chave: Compra e Venda, Estado Civil, Retificação
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12/12/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Notificação pessoal – devedora fiduciante. Consolidação da propriedade. Credora fiduciária. Leilão extrajudicial.
TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0734490-66.2022.8.07.0001, Relator Des. Renato Scussel, julgada em 04/10/2023, DJe 03/11/2023.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Mora, Notificação
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12/12/2023 - Marco legal das garantias (lei 14.711/23) e as incertezas na hipótese de bens imóveis com garantia fiduciária na recuperação judicial
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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12/12/2023 - TJSP declara inconstitucionalidade de dispositivo do Decreto-Lei n. 3.365/1941
Artigo foi introduzido no referido Decreto-Lei pela Lei n. 14.421/2022.
Palavras chave: TJSP, Inconstitucionalidade, Desapropriação
Categorias: Geral
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12/12/2023 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contribuição social para Titulares de Cartório
Sistema do Superior Tribunal de Justiça tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
Palavras chave: STJ, Pesquisa Pronta
Categorias: Geral
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12/12/2023 - IRIB firma parceria com Hospital de Amor
Parceria entre o Instituto e o Hospital tem como objetivo divulgar campanhas de doações perante os Registradores de Imóveis.
Palavras chave: Hospital de Amor, Parceria
Categorias: Geral
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12/12/2023 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu 50º aniversário na atividade notarial e registral
Vice-Presidente do IRIB atualmente exerce a titularidade do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT.
Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa, IRIB
Categorias: Geral
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12/12/2023 - Presidente do IRIB participa de Sessão Solene na Câmara dos Deputados
Requerida pelo Deputado Federal Julio Lopes, solenidade homenageou o Dia Nacional do Notário e do Registrador.
Palavras chave: IRIB, Sessão Solene, Câmara dos Deputados
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11/12/2023 - Compra e venda. União estável – reconhecimento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de união estável.
Palavras chave: Compra e Venda, União Estável
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11/12/2023 - Usucapião. Propriedade em nome do avô. Soma de posses – antecessores contra outros co-herdeiros. Via inadequada.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.180633-2/001, Comarca de Barbacena, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 29/11/2023 e publicada em 01/12/2023.
Palavras chave: Usucapião, Soma de Posses
Categorias: Geral
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11/12/2023 - Um amor fugaz
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
Palavras chave: Observatório do Registro
Categorias: Artigos
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11/12/2023 - SPU dá mais um passo na demarcação dos Terrenos de Marinha em Florianópolis
Secretaria do Patrimônio da União iniciará o envio das notificações neste mês de dezembro. Moradores terão 60 dias para apresentar documentos históricos e geográficos que contestem a demarcação da linha de marinha.
Palavras chave: Agência Gov
Categorias: Geral
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11/12/2023 - CGJRO realiza Congresso de Direito Notarial e Registral
Evento aconteceu nos auditórios do MPRO e da EMERON nos dias 6 e 7 de dezembro.
Palavras chave: TJRO, Congresso, Direito Notarial e Registral
Categorias: Geral
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11/12/2023 - FONACOR debaterá as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024
Fórum reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil e será realizado no próximo dia 14.
Palavras chave: 8º FONACOR, Metas
Categorias: Geral
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11/12/2023 - ANOREG/SP elege sua nova Diretoria
Eleições foram realizadas no dia 07/12/2023, na sede da Associação.
Palavras chave: ANOREG/SP, Eleições
Categorias: Geral
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11/12/2023 - Portaria SPU/MGI n. 7.857, de 29 de novembro de 2023
Estabelece procedimentos para a aferição do valor de imóveis da União enquadrados no art. 1º, § 2º, II do Decreto-Lei n. 1.876/1981, para fins de concessão de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, aos usuários de imóveis da União considerados carentes ou de baixa renda.
Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 7.857/1981, Imóvel da União, Valor
Categorias: Legislação e Provimento
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11/12/2023 - Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene amanhã
Solenidade homenageará Dia Nacional do Notário e do Registrador.
Palavras chave: Dia Nacional do Notário e do Registrador, Sessão Solene
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08/12/2023 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2024
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.
Palavras chave: RDI, Chamada de Artigos
Categorias: Geral