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17/01/2017 - "O maior desafio, hoje, é vencer o desconhecimento generalizado das virtudes e potencialidades dessa maravilhosa criação jurídica do gênio oitocentista: o sistema de publicidade registral pátrio"
O presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, fala sobre as prioridades máximas, desafios a serem enfrentados em sua gestão, entre outros assuntos
Palavras chave: Entrevista, Sérgio Jacomino, Construindo Pontes
Categorias: Geral
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17/01/2017 - Senado: Base de cálculo do IPTU poderá vir a ser revista periodicamente
O IPTU é um imposto municipal e sua arrecadação é gerida pelos prefeitos e pelo governador do Distrito Federal
Palavras chave: Senado, IPTU, terreno dos imóveis, arrecadação
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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17/01/2017 - TRF1: Indevidos juros compensatórios em ação de desapropriação sobre Área de Preservação Permanente ou inexplorável economicamente
A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Palavras chave: TRF1, APP, área expropriada, Tocantins
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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17/01/2017 - TRT3: Imóvel hipotecado pode ser penhorado para pagar crédito trabalhista
A 2ª Turma confirmou a decisão do juízo da execução e manteve a penhora sobre imóvel dado à Petrobras em garantia hipotecária pela empresa executada
Palavras chave: TRT3, penhora de imóvel, crédito hipotecário, dívida trabalhista
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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17/01/2017 - Anoreg/BR: Bahia preenche 48% das vagas para cartórios no 1º Concurso Público do estado
Das 1383 delegações disponíveis, 662 foram escolhidas, enquanto 721 permanecem vagas. Os 383 candidatos aprovados não quiseram escolher unidades extrajudicias
Palavras chave: Anoreg/BR, cartórios extrajudiciais, Bahia
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17/01/2017 - TRF2: Preço de imóvel leiloado é vil quando não atinge 50% do valor da avaliação
A decisão unânime é da Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Palavras chave: TRF2, imóvel leiloado, avaliação do bem, arrematação de imóvel
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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17/01/2017 - TRF3 confirma suspensão de reintegração de posse de fazenda em Bonito/MS e mantém comunidade indígena Kadiwéu no local
Elementos dos autos indicam que a fazenda se localiza dentro dos limites de terra indígena já demarcada pela União
Palavras chave: TRF3, reintegração de posse, terra indígena, imóvel da União
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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17/01/2017 - Senado debate projeto que destina recursos para regularização de favelas
O projeto assegura apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização desses assentamentos, entre outros
Palavras chave: Senado, regularização fundiária rural, MCMV
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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17/01/2017 - TRF2 reafirma proteção ao bem de família
A Terceira Turma confirmou a sentença que tornou sem valor a penhora incidente sobre o imóvel particular de um casal, para cobrar dívida previdenciária da empresa
Palavras chave: TRF2, penhora de imóvel, bem de família, imóvel urbano
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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17/01/2017 - TRF4: Dono de terreno na praia de Governador Celso Ramos/SC terá que pagar multa por ampliar casas e construir esgoto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o recurso do autuado e confirmou a sentença
Palavras chave: TRF4, APA, impacto ambiental, áreas de marinha
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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16/01/2017 - NOTA DE FALECIMENTO - Fernando Marchesan Rodini Luiz
Faleceu nesta segunda-feira, 16/1, Fernando Marchesan Rodini Luiz, oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Artur Nogueira/SP
Palavras chave:
Categorias: Geral
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16/01/2017 - Câmara dos Deputados aprova prorrogação de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
O PL 4550/16 adia para cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no CAR
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL 4550/16, imóveis rurais, CAR
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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16/01/2017 - Em 2016, regularização fundiária cresce 126% em SP por meio do Cidade Legal
O programa beneficiou 20,3 mil famílias paulistas, que agora podem registrar seus imóveis
Palavras chave: CDHU, regularização fundiária, São Paulo
Categorias: Geral
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16/01/2017 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro da Bahia
Os candidatos foram aprovados no concurso para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e registro do estado
Palavras chave: TJBA, concurso público, 1.383 vagas, cartórios extrajudiciais de notas e registro
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16/01/2017 - Sistema de Selo Eletrônico de Goiás é implantado em 100% das Serventias Extrajudiciais
A medida atendeu o prazo estipulado pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho para a inclusão de 29 serventias de arrecadação deficitária
Palavras chave: TJGO, Sistema de Selo Eletrônico, 29 serventias
Categorias: Geral
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16/01/2017 - TJBA: Audiências de aprovados em concurso avançam privatização de cartórios
Os candidatos que agora fazem escolha para preenchimento das 1.383 vagas foram aprovados no concurso, conforme estabelecido no Edital nº 05/2013
Palavras chave: TJBA, serviços extrajudiciais de notas e registro, concurso público
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16/01/2017 - LIX Concurso Público de Provas e Títulos para outorga das delegações das atividades Notariais e Registrais do Rio de Janeiro
Edital para concurso público para notário e registrador foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Palavras chave: CGJ/RJ, concurso público, atividades registrais e notariais
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16/01/2017 - Projeto do Senado permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório
O PLS 69/2016 dispensa a necessidade de juiz no chamado pacto pós-nupcial, admitindo a mudança de regime de bens por escritura pública
Palavras chave: Senado, PLS 69/2016, regime de bens, pós casamento
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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16/01/2017 - TJRS: Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade
O autor da ação ingressou com pedido liminar afirmando que necessita do fornecimento de energia elétrica para ligar os motores que acionam os levantes hidráulicos do sistema de irrigação de suas lavouras de arroz
Palavras chave: TJRS, transferência da titularidade, imóvel urbano
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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16/01/2017 - Valor Econômico: Documentos eletrônicos no novo CPC
Com o avanço da internet e a "necessária" implantação do processo judicial eletrônico não só em razão da esperada celeridade processual garantida constitucionalmente, mas também em razão do grande volume de papel usado em impressões
Palavras chave: Valor Econômico, novo CPC, documentos eletrônicos
Categorias: Geral Legislação e Provimento