Últimas Notícias

• 24/02/2017 - Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro

  Artigo é de autoria do registrador de imóveis em Taboão da Serra/SP e acadêmico da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI, Daniel Lago Rodrigues

  Palavras chave: Artigo, Lei nº 13.097/15, Registral Imobiliário brasileiro, concentração na matrícula

  Categorias: Artigos Geral

• 24/02/2017 - “A concentração é um meio de se atingir aquilo que efetivamente foi a modificação mais relevante trazida pela nova lei: o reforço da eficácia do registro”

  O registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP, diretor de Assuntos Internacionais do IRIB e especialista na Lei nº 13.097/2015, Ivan Jacopetti, concedeu entrevista exclusiva para o Boletim Eletrônico

  Palavras chave: Concentração na matrícula, sistema registral imobiliário, Lei nº 13.097/2015

  Categorias: Geral

• 20/02/2017 - Estadão: Matrícula de imóveis trará dados judiciais

  Nova regra permite que comprador saiba, olhando a matrícula, se atual proprietário é alvo de alguma ação que possa colocar a propriedade em risco

  Palavras chave: Lei nº 13.097/2015, concentração na matrícula

  Categorias: Geral

• 20/02/2017 - IRIB, ABDRI e ABECIP discutem o impacto da Lei nº 13.097/2015 no crédito imobiliário

  Representantes das três instituições reuniram-se na sede da Academia, em São Paulo, Capital, na segunda semana do mês, dia 10/2

  Palavras chave: Lei nº 13.097/2015, crédito imobiliário, concentração na matrícula,

  Categorias: Geral

• 20/02/2017 - IRIB e ITESP estreitam relacionamento institucional em prol da regularização fundiária

  Reunião foi realizada na semana passada (15/2), na sede da Associação Paulista de Magistrados

  Palavras chave: Reunião Itesp, regularização fundiária, assuntos agrários

  Categorias: Geral

• 13/02/2017 - Cartilha destaca a importância no novo marco legal da regularização fundiária

  Produção conjunta de órgãos do governo federal, publicação mostra os avanços da MPV nº 759/2016

  Palavras chave: Regularização fundiária, MPV nº 759/2016, imóveis públicos da União, Cartilha

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 13/02/2017 - Conheça os responsáveis pelas diretorias nominativas do IRIB

  A escolha dos diretores ocorreu em reunião realizada em São Paulo/SP

  Palavras chave: Diretoria Executiva do IRIB, Diretorias nominativas, assuntos específicos

  Categorias: Geral

• 13/02/2017 - Membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos do IRIB reúnem-se em Brasília

  Registradores imobiliários de diversas regiões participaram de reuniões sobre a regularização fundiária e o registro eletrônico de imóveis

  Palavras chave: Registradores imobiliários, regularização fundiária, registro eletrônico, reunião IRIB

  Categorias: Geral

• 27/01/2017 - Volume “Compra e Venda” da Coleção Cadernos IRIB chega na 3ª edição

  Maria do Carmo de Rezende Campos Couto é autora da primeira cartilha azul, lançada em 2011

  Palavras chave: Coleção Cadernos IRIB, Compra e Venda, retificação de registro, versão eletrônica

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 25/01/2017 - TJDFT: Cliente deverá ser ressarcido de IPTU pago antes do recebimento do imóvel

  O valor é correspondente ao que o autor da ação gastou com o IPTU de um imóvel adquirido na planta junto ao empreendimento

  Palavras chave: TJDFT, IPTU, imóvel urbano

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 25/01/2017 - MP atua na retirada de ocupações irregulares às margens do Rio Paraguai

  Inúmeras obras nas margens do Rio Paraguai têm causado diversos danos ambientais

  Palavras chave: MPF, ocupações irregulares, Rio Paraguai, danos ambientais

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos

• 25/01/2017 - TRT3 rejeita fraude à execução levando em conta a boa fé do adquirente de imóvel residencial

  A 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia determinou o cancelamento da penhora determinada sobre o imóvel residencial adquirido pelo terceiro embargante

  Palavras chave: TRT3, imóvel residencial, alienação fiduciária

  Categorias: Alienação fiduciária Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral

• 25/01/2017 - Incra: Quilombolas recebem mais 15 títulos em Campos Novos/SC

  O ato assegura a propriedade dos remanescentes do quilombo sobre uma área de 373,92 hectares quando o Instituto recebeu a imissão na posse

  Palavras chave: Incra, terras quilombolas, imóveis rurais, Santa Catarina

  Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Imóveis rurais e urbanos

• 25/01/2017 - Anulação de cessão de área feita pelo Incra à igreja é objeto de Ação Civil Pública do MPF/MT

  Imóvel está localizado no Projeto de Assentamento Barra do Marco no município de Pontes e Lacerda e nenhum dos investimentos previstos no contrato para beneficiar a comunidade foi realizado

  Palavras chave: MPF/MT, áreas públicas, assentamento, zona rural

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos Imóveis rurais e urbanos

• 25/01/2017 - Mudança na demarcação de terras indígenas é tema de debate no Senado

  A mudança envolve o uso de recursos minerais e florestais

  Palavras chave: Senado, demarcação de terras, terras indígenas, proteção ambiental

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 24/01/2017 - Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados veda regularização fundiária em áreas de risco

  O objetivo do Projeto de Lei 4794/16 é impedir a proliferação da ocupação de áreas de risco

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL 4794/2016, regularização fundiária, área de risco

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 24/01/2017 - CNJ fixa regra para o apostilamento de documentos em língua estrangeira

  A Apostila em documentos exarados em língua estrangeira terá que ser traduzida por tradutor público juramentado

  Palavras chave: Colégio Notarial do Brasil, notários e registradores, apostilamento, tradução

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Legislação e Provimento

• 23/01/2017 - Cartórios do interior iniciam serviço de legalização de documentos para uso internacional

  A partir desta segunda-feira (23/1), o procedimento, anteriormente restrito às capitais, será oferecido em novos municípios, facilitando o acesso da população

  Palavras chave: Anoreg/BR, legalização de documentos, cartórios do interior

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 23/01/2017 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova contrapartidas ecológicas a quem construir acima de limites municipais

  A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, limites municipais, construções, loteamento

  Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Legislação e Provimento

• 23/01/2017 - Justiça restitui posse de área emblemática ao Incra em Pernambuco

  O imóvel rural é considerado emblemático desde 2005, quando havia sido repassado ao Incra que criou assentamento e, posteriormente foi embargado

  Palavras chave: Incra, reforma agrária, imóvel rural, Pernambuco

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos