Em 28/04/2023

Vice-Presidente do IRIB disponibiliza palestra realizada em evento sobre regularização fundiária e governança de terras

Material pode ser acessado diretamente no site do IRIB.

Conforme noticiado anteriormente, o Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, apresentou ontem, 27/04/2023, uma palestra abordando as experiências sobre Sistemas de Cadastro e sua integração com Registro de Imóveis. A apresentação foi realizada no Painel 3 do “Seminário Nacional das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (GVGT) e a Regularização Fundiária na Região da Amazônia Legal”, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), pelo Poder Judiciário maranhense e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA). Com o apoio do IRIB, o evento é gratuito e encerra-se hoje, 28/04/2023, às 17h.

O material disponibilizado por José de Arimatéia pode ser encontrado aqui: 1. Slides em documento único (formato PDF) | 2. Apresentação em PowerPoint.

Assista o primeiro dia do Seminário:

1. Manhã

2. Tarde (com a apresentação de José de Arimatéia):

Intitulado “DVGT – Sistemas de Administração de Terras adequados às DVGT (Cadastro e Registro)” o Painel 3 foi apresentado pelo Consultor da FAO-ONU, Richard Torsiano. Na ocasião, José de Arimatéia Barbosa também representou o IRIB.

O seminário acontece no Auditório do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, em São Luiz/MA, no formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) no YouTube e trata de temas como os conflitos armados, choques climáticos, econômicos e sanitários registrados, simultaneamente, em diversas partes do mundo, “e que afetam de forma significativa a segurança alimentar de milhares de pessoas.” A Amazônia Legal é uma das áreas afetadas, abrangendo seis países: Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela. No Brasil, o conceito de Amazônia Legal foi criado em 1966 e inclui os Estados do Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins.

O evento é coordenado por Richard Torsiano; pela Juíza Auxiliar da CGJ-MA, Ticiany Gedeon Maciel Palácio; e pela Professora Doutora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Lucylea França.

Confira a programação do Seminário.

Fonte: IRIB, com informações de José de Arimatéia Barbosa e dos organizadores.