Em 06/02/2013

TJMT realiza nesta quarta-feira (06/2) o sorteio de serventias

Após essa definição, será publicado edital abrindo concurso para ocupação dessas serventias

O presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos dos Serviços Notariais e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, torna pública a data da sessão pública para sorteio das serventias a serem destinadas no concurso público para Provimento Inicial e Remoção nos Serviços Notariais e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso. O sorteio será realizado no dia 6 de fevereiro, às 9h, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Há 211 serventias vagas em Mato Grosso, sendo que algumas delas têm a mesma data de vacância ou criação. Como a Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça determina que as serventias ofertadas no edital sejam ordenadas cronologicamente, o desempate será feito por sorteio, como prevê a mesma resolução. O sorteio também irá definir quais dessas serventias serão ofertadas para ingresso e quais serão ofertadas para remoção. Só após essa definição será publicado edital abrindo concurso para ocupação dessas serventias.

O Edital nº 4/2013/GSCP, que trata do sorteio, foi disponibilizado nesta segunda-feira (4 de fevereiro) na edição nº 8985 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Entre as serventias, a que tem a vacância mais prolongada é a do Distrito Alcantilado, da Comarca de Guiratinga (328km a sul de Cuiabá). A função de oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião de Notas, está vaga desde a criação, em 13 de agosto de 1934, pelo Decreto 384/34.

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Fonte: TJMT
Em 06.2.2013